CANCELADA
Condição de estradas do Sul e Sudoeste de Minas pauta audiência pública
Reunião ocorre nesta quinta-feira (15), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
14/05/2025 - 15:54Notícias
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TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Estado poderá credenciar IPSM e Ipsemg para exame toxicológico de servidores motoristas
Esse é o objetivo do PL 4.053/22, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça (13).
13/05/2025 - 17:04
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23
Serviço público de vistoria veicular está inoperante há uma semana
Governo transferiu vistorias realizadas pela Polícia Civil da Gameleira para a Cidade Administrativa, mas não preparou estrutura.
12/05/2025 - 17:55
Áreas impactadas por futura ferrovia na RMBH serão visitadas nesta sexta (9)
Após audiência sobre o tema, Comissão de Meio Ambiente vai a Igarapé e São Joaquim de Bicas conhecer parte do trajeto de 32 quilômetros.
08/05/2025 - 08:58
Valores arrecadados em pedágios deverão ser divulgados por concessionárias
É o que pretende o PL 278/19, aprovado em 1º turno pelo Plenário. Outra proposição avalizada estabelece diretrizes para ações emergenciais de geração de trabalho e renda.
07/05/2025 - 13:38
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Oradores em Plenário
Situação de rodovias estaduais pauta discursos em Plenário
Parlamentares criticam as más condições da MG-326 e da MG-129, que cortam a Região Central do Estado.
06/05/2025 - 17:02 - Atualizado em 07/05/2025 - 18:12
Política estadual de mobilidade urbana e rural é defendida em audiência
Reunião nesta terça (6) debateu projeto de lei que tramita na ALMG para assegurar subsídios ao transporte público.
06/05/2025 - 16:36
Subsídio para transporte público e fundo de mobilidade serão debatidos em audiência pública
Projeto de lei tem por objetivo assegurar recursos para o transporte e deslocamento nas áreas urbana e rural.
05/05/2025 - 13:13 - Atualizado em 05/05/2025 - 16:51
Após 123 Milhas, ViagensPromo traz nova preocupação da Comissão do Consumidor
Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
ALMG aperfeiçoa PL da Artemig e cria uma agência robusta, avalia presidente da Casa
Tadeu Leite comenta projeto da Agência Reguladora de Transportes e expectativas quanto à regulamentação do Propag.
23/04/2025 - 14:41
Plenário aprova criação de agência reguladora de transportes
Durante tramitação da proposta do Executivo na Assembleia, parlamentares fizeram alterações para dar mais independência para a futura autarquia.
23/04/2025 - 13:20
Proposta busca ampliar acesso a dados sobre obras públicas
Comissão deu parecer favorável ao PL 2.031/20, que prevê a divulgação das informações por meio de código QR.
22/04/2025 - 19:46
Necessidade de acordo para votar vetos e PL da Artemig é abordada em entrevistas
Após a Reunião Ordinária de Plenário, presidente da ALMG ressaltou esforço pelo consenso nessas matérias.
09/04/2025 - 18:01
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54