Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37Notícias
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Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
PEC que transforma DER em órgão de segurança pública passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição aprovada preliminarmente pelo Plenário da ALMG equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias Civil, Militar e Penal.
24/09/2025 - 17:16
Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
PL prevê que danos de acidentes com viaturas serão de responsabilidade do Estado
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Apreensão de armas legais não deve gerar pontuação para servidor
Projeto que tramita em 2º turno proíbe uso de apreensões para promoções nas carreiras de servidores civis e militares.
23/09/2025 - 12:56
Deputada denuncia abandono da educação no sistema socioeducativo
Comissão realizou visita técnica, nesta segunda (22), à unidade da Escola Estadual Jovem Protagonista no Centro Socioeducativo Santa Clara, na região Noroeste da Capital.
22/09/2025 - 17:22
Centro socioeducativo Santa Clara, em BH, recebe visita
Comissão vai verificar, nesta segunda (22), as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da Educação.
19/09/2025 - 15:20
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
17/09/2025 - 15:37
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Servidores denunciam casos de assédio e impactos na saúde mental
Durante audiência pública na segunda (15), participantes abordaram a relação do assédio no ambiente de trabalho com doenças e risco de suicídio.
15/09/2025 - 16:12
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
15/09/2025 - 10:18
Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20