Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 3971 resultados encontrados
Acordo por rompimento de barragem e atuação de assessorias pautam Cipe Rio Doce
Neste dia 27/11, a comissão realiza duas audiências para tratar da reparação pela tragédia de Mariana.
25/11/2025 - 14:03
Meio Ambiente rejeita emenda a projeto que prevê dispositivo para a pesca amadora
Agora a proposta está pronta para retornar ao Plenário e ser votada em primeiro turno.
25/11/2025 - 12:56
Autoridades e ambientalistas criticam exploração de terras raras no Sul de Minas
Foco de audiência pública foram projetos de mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas.
18/11/2025 - 17:38
Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54
Mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas motiva debate
Extração predatória de terras raras preocupa Comissão de Meio Ambiente, que realiza audiência pública nesta terça (18).
14/11/2025 - 13:50
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
PL que prevê controle e manejo do javali-europeu recebe sinal verde
Animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo.
12/11/2025 - 16:15
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Oradores em Plenário
Deputados da base e da oposição divergem sobre pedido de anistia
Entre os diversos assuntos, a defesa de anistia do ex-presidente Bolsonaro se contrapôs ao pedido de seu encarceramento.
11/11/2025 - 17:13
Moradores querem aumentar proteção ambiental em Lapinha da Serra
Além do tombamento municipal, comunidade defende projeto estadual que reconhece a área como de relevante interesse.
11/11/2025 - 13:08
Plenário já pode votar inclusão do DER e do Sisema entre órgãos de segurança
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Desafio em Araçuaí é conciliar extração do lítio com proteção social e ambiental
Audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada no Vale do Jequitinhonha, colheu informações para subsidiar projeto que cria área estadual de proteção ambiental.
10/11/2025 - 18:13
Mineração: potencial e impactos serão debatidos em Araçuaí
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove reunião nesta segunda (10), em busca de caminhos que conciliem a atividade minerária e a qualidade de vida da população local.
07/11/2025 - 18:55
Caminho de Saint-Hilaire pauta audiência da Comissão de Cultura
Debate nesta terça (11) pretende discutir como valorizar trilha histórica que reúne riquezas naturais, culturais e espirituais ao longo da Serra do Espinhaço.
07/11/2025 - 15:06
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
Produção de energia solar pode impulsionar agricultura familiar
PL propõe que cooperativas possam vender energia limpa, mas entraves com a Cemig ainda dificultam o acesso dos pequenos produtores ao sistema de distribuição.
04/11/2025 - 16:31
Comerciantes denunciam calote dado por empresas terceirizadas pela Renova
Além do prejuízo financeiro de mais de R$500 mil, moradores de Barra Longa reclamaram da falta de diálogo com a Samarco, que não compareceu à audiência.
04/11/2025 - 15:40
Criação do Monumento Serra do Lenheiro é debatida em São João del-Rei
A consulta à comunidade é uma das exigências para instituição desse tipo de unidade de conservação.
03/11/2025 - 17:29
Comerciantes de Barra Longa pedem ajuda contra calote
Empresários do município atingido por rompimento de barragem em 2015 cobram dívidas de mais de R$ 500 mil de subcontratada da Renova.
03/11/2025 - 16:35