DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Assembleia aponta cuidados com a “Black Friday”
Órgão pede cautela com anúncios na internet e atenção para evitar o endividamento.
20/11/2023 - 11:18Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 1839 resultados encontrados
Comissão pede fim do contrato com viação Gardênia
Empresa que opera no Sul de Minas já recebeu 365 notificações de irregularidades neste ano e preocupa o governo.
13/11/2023 - 18:00
Precariedade do transporte coletivo intermunicipal no Sul de Minas motiva visita
Comissão de Transporte se reunirá com secretário de Infraestrutura nesta segunda (13) com o objetivo de buscar soluções para o problema.
10/11/2023 - 16:02
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cuidados na efetivação da matrícula escolar
Procon Assembleia oferece orientações para combater cláusulas abusivas em contratos educacionais.
07/11/2023 - 17:26
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Programa Voa Brasil ainda nem decolou e golpistas já tentam se aproveitar
Procon Assembleia orienta consumidores a denunciarem ofertas fraudulentas de passagens aéreas.
23/10/2023 - 11:53
Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Diário Oficial traz dois vetos parciais do governador
Dispositivos vetados são de proposições sobre cobrança de pedágio e proteção a consumidores idosos, doentes ou analfabetos.
17/10/2023 - 19:12
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53
CANCELADA PRESENÇA DE CONVIDADOS - Valor de multas aplicadas pelo Procon será tema de audiência
Debate é para que valores sejam de acordo com gravidade da infração cometida por empresas do setor produtivo.
26/09/2023 - 08:25
Protetores se mobilizam contra projeto que taxa ração pet como supérfluo
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
PL que regula empréstimos consignados a idosos e servidores pode ir a Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27