Projeto que combate as fake news está pronto para Plenário
Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Prefeitura de Betim garante manutenção do projeto “Caminhos para a Igualdade”
Destinada ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais, iniciativa começa a distribuir livros a professores e estudantes até o final do mês.
06/06/2025 - 18:08
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Descentralização de recursos da cultura avança, mas venda de imóveis preocupa
Em reunião de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura, estiveram em foco Propag, infraestrutura de transportes e geração de emprego.
05/06/2025 - 13:51
Tema em Foco
Secretário diz que contingenciamento impede ampliação de orçamento para a cultura
De R$ 122 milhões previstos para o Fundo Estadual de Cultura, apenas R$ 22 milhões foram orçados em 2025.
28/05/2025 - 20:22
Projeto que pune depredação do patrimônio pode voltar a Plenário
Analisado em 2º turno pela Comissão de Segurança Pública, PL 3.344/21 também prevê iniciativas de valorização da memória e da identidade mineiras.
28/05/2025 - 16:20
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20
Comissão debate destinação de recursos do Fundo Estadual de Cultura
Secretário Leônidas Oliveira é convocado para prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (28).
27/05/2025 - 13:01
Fernando Sabino recebe homenagem pelo conjunto de sua obra
Reunião Especial no Plenário será realizada nesta segunda-feira (26), a requerimento de vários parlamentares.
23/05/2025 - 14:54
Congadeiros e reinadeiros festejam a ancestralidade e trazem demandas à ALMG
Audiência debateu projetos em tramitação para criação de data comemorativa e para a implantação do Rota do Rosário em Minas Gerais.
22/05/2025 - 18:50
Projeto pretende criar Selo Aqui se respeita o Músico
Segundo o PL 2.642/24, selo se destina a estabelecimentos que passem 100% do valor cobrado de couvert artístico diretamente ao artista.
21/05/2025 - 16:00
Projetos sobre congado e rota das Festas do Rosário são tema de audiência
Debate que acontecerá nesta quinta (22), na Comissão da Cultura, reforçará importância de valorizar celebrações ancestrais.
21/05/2025 - 12:42
Lei permitirá acúmulo de bolsas e auxílios de permanência em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Comissão destaca ações culturais realizadas no Centro-Oeste de Minas
Reunião ocorre nesta terça (20), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
19/05/2025 - 08:59
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Comissão especial de indicações elege presidente e vice
Deputados vão analisar nomes indicados pelo governador para chefiar Iepha, Fapemig e Faop.
13/05/2025 - 18:11
Proposta de lei de incentivo ao carnaval começa a tramitar
Texto prevê participação de catadores de materiais recicláveis e vendedores ambulantes na organização e realização do evento.
13/05/2025 - 13:50 - Atualizado em 13/05/2025 - 15:15
ALMG destaca o legado de Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva
Musicista foi fundadora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Unimontes.
13/05/2025 - 12:48
Fundadora de Conservatório de Música será homenageada
Plenário vai celebrar a vida de Marina Helena Lorenzo, importante patrona das artes em Montes Claros.
09/05/2025 - 14:55
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11