Diário Oficial traz veto parcial a proposição sobre produção de açúcar e etanol
Governador considerou que alguns dispositivos são inconstitucionais e geram regras excessivas para empreendimentos.
12/06/2024 - 12:33Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Governador considerou que alguns dispositivos são inconstitucionais e geram regras excessivas para empreendimentos.
12/06/2024 - 12:33Dois projetos apreciados pelo Plenário estimulam, respectivamente, a fruticultura de base ecológica e a agricultura de baixo carbono.
05/06/2024 - 17:47Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar incluirá municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, na Mata.
05/06/2024 - 17:04Exposição e comercialização de itens de produtores de 17 municípios mineiros será no Espaço Democrático, das 9 às 17 horas.
05/06/2024 - 15:14Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.
28/05/2024 - 20:53Impactos ambientais da proposta serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (29).
28/05/2024 - 15:05 - Atualizado em 28/05/2024 - 17:37Entre as reivindicações sindicais estão a participação na elaboração do plano de cargos e salários e a realização de concurso público.
27/05/2024 - 14:44 - Atualizado em 27/05/2024 - 19:17Primeiro passo foi dado com criação do polo em Visconde do Rio Branco e região; participantes de audiência na cidade defendem APL.
24/05/2024 - 20:47Deputados vão discutir com lideranças locais a importância da criação do Polo de Fruticultura da região.
23/05/2024 - 10:44Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15Parlamentares também repercutem chuvas extremas no Rio Grande do Sul na Reunião Ordinária desta terça-feira (21).
21/05/2024 - 18:31Em audiência pública realizada em Varginha, denúncias apontaram o setor do café como dos principais violadores dos direitos.
17/05/2024 - 13:35Cidade do Sul de Minas recebe comissão para audiência sobre combate à prática; no último ano, 93 trabalhadores foram resgatados na região.
15/05/2024 - 15:55Na apreciação pelo Plenário, em 2º turno, foi inserida mudança para alterar destinação de recursos voltados a projetos de ciência, tecnologia e inovação e contemplar empresa.
15/05/2024 - 15:10Companhia atua na sustentabilidade de bacias hidrográficas de 14 estados além de Minas e será destacada em Reunião Especial nesta quinta (16).
15/05/2024 - 12:10Agropecuária e Agroindústria aprova parecer sobre proposta para criação de polo agroecológico na RMBH.
14/05/2024 - 19:24 - Atualizado em 15/05/2024 - 14:08Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais.
14/05/2024 - 19:00Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47