Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 289 resultados encontrados
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Plenário pode votar criação de polo agroecológico
Comissão de Agropecuária dá parecer favorável a projetos que estimulam produção orgânica e cooperativas familiares.
24/08/2021 - 16:17
Política de Abastecimento recebe parecer pela legalidade
Projeto que recebeu sinal verde na CCJ busca garantir acesso da população a alimentos de qualidade.
24/08/2021 - 12:54
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
Educação deve ser considerada como atividade essencial
Na opinião de participantes de audiência desta segunda-feira (5), medida evitaria fechamento de escolas na pandemia.
05/07/2021 - 15:00
Parlamentares defendem orçamento maior para área social
Segundo deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza, faltam recursos para Sedese atender pessoas mais pobres.
30/06/2021 - 20:55
Volta das aulas presenciais deve pautar Assembleia Fiscaliza
Outros desafios da pandemia serão tratados com as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social nesta quarta (30).
29/06/2021 - 15:08
Comercialização do café em Minas Gerais é criticada
Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28
Criação de polo nas regiões Sul e Sudoeste vai a Plenário
Projeto que institui polo agroecológico e de produção orgânica recebeu parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
24/06/2021 - 12:45
Mulheres se unem para suprir omissão do poder público
Audiência lembra ação de coletivo no Aglomerado da Serra que luta para amenizar dificuldades agravadas pela pandemia.
23/06/2021 - 20:02
Audiência discute ausência do Estado no Aglomerado da Serra
Comissão ouvirá grupo Mulheres da Quebrada, que realiza ações de saúde na comunidade, além de representantes do governo.
22/06/2021 - 14:23
Plenário aprova projetos que garantem direitos a cidadãos
As proposições beneficiam estudantes que praticam esportes e pessoas com deficiência, para compra de ingressos on-line.
01/06/2021 - 15:47
Valor de venda na privatização da Ceasaminas gera dúvidas
Convidados de reunião consideram empresa estratégica para segurança alimentar e temem destino de trabalhadores.
31/05/2021 - 17:23
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53
PL facilita aquisição de produtos da agricultura familiar
Proposta analisada pela CCJ quer mudar política estadual prevendo dispensa de mínimo para fornecimento indireto.
25/05/2021 - 15:24
Plano da Assembleia para a retomada da economia é sancionado
Recomeça Minas estabelece incentivos fiscais para a regularização de dívidas e auxílio à população mais carente.
21/05/2021 - 20:45
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Recomeça Minas é aprovado em 2º turno pela Assembleia
Plano pretende incentivar a economia mineira, atingida pela pandemia, e auxiliar famílias em extrema pobreza.
30/04/2021 - 15:10