Distribuídas cópias do parecer sobre fretamento de veículos
Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 161 a 180 de 1311 resultados encontrados
Comissão recebe demandas de motociclistas
Sinalização turística e apoio do Poder Público foram algumas das prioridades apresentadas em audiência.
05/08/2021 - 20:35
Projeto que regulamenta transporte fretado segue para a FFO
Comissão sugere novo texto, com inovações para a segurança jurídica de transportadores e usuários.
05/08/2021 - 19:44
Publicada lei que favorece municípios com repasses atrasados
Norma que aumenta vida útil de veículos usados como táxi também foi sancionada.
05/08/2021 - 14:55
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Aprovado de forma definitiva PRE sobre transporte fretado
Plenário também aprovou, em 2º turno, nesta quarta (14), projeto que amplia a vida útil de táxis metropolitanos.
14/07/2021 - 19:21
Comissão Pró-Ferrovias Mineiras será reinstalada
Grupo vai fomentar debates sobre o potencial e os investimentos no transporte ferroviário de cargas e de passageiros.
13/07/2021 - 18:36
Projeto sobre transporte fretado pode retornar a Plenário
Texto tramita em 2º turno e derruba decreto do governador. Comissão também dá aval para aumento de vida útil dos táxis.
13/07/2021 - 18:20
Transporte rejeita emendas apresentadas em Plenário
PRE 109/21, que susta efeitos de decreto que criava novo modelo de transporte fretado, volta a Plenário em 1º turno.
12/07/2021 - 19:20
Regulamentação de unidades regionais é aprovada em 2º turno
Plenário dá aval a projeto de lei complementar que trata da criação e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões.
12/07/2021 - 17:05
Apresentadas emendas a PRE sobre transporte fretado
Matéria voltará à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas antes de apreciação em 1º turno no Plenário.
12/07/2021 - 14:41
Projeto sobre transporte fretado está pronto para Plenário
PRE 109/21 susta decreto do governador que tirou obrigatoriedade do envio da lista de passageiros e circuito fechado.
09/07/2021 - 18:32 - Atualizado em 12/07/2021 - 12:22
Aeroporto do Vale do Aço retoma atividades em setembro
Anúncio foi feito em audiência pública, que discutiu também a ampliação da estrutura aeroportuária da região.
22/06/2021 - 18:50
Projeto amplia para sete anos prazo de vida útil de táxis
Comissão de Transporte acatou parecer favorável à proposição que objetiva minimizar perdas de taxistas.
15/06/2021 - 16:20
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Decreto prorroga vencimento de IPVA 2021 para ônibus
Publicada no Diário Oficial do Estado, medida considera os efeitos econômicos da pandemia no transporte coletivo.
28/01/2021 - 10:17
Política de transporte sobre trilhos é sancionada
Proposta que prevê compensação pela exploração de rodovia também recebeu aval do Executivo.
23/12/2020 - 13:26
Sancionada lei sobre segurança no transporte intermunicipal
Norma trata da instalação de dispositivo que permite acionamento da Polícia Militar quando necessário.
21/12/2020 - 11:20
Sem área do Horto, retomada ferroviária na RMBH não sai
Comissão Pró-Ferrovias pede ajuda do Estado para que área do bairro Horto seja preservada para reimplantação de trens.
10/12/2020 - 14:36
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57