PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35Notícias
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Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Comissão Pró-Ferrovias elege presidente
Deputados darão continuidade às discussões para viabilizar investimentos no transporte ferroviário.
12/08/2021 - 17:31
Pesquisador lista prejuízos caso CBTU seja privatizada
Entre as consequências estariam a superlotação do transporte, aumento do custo e queda na remuneração do trabalhador.
12/08/2021 - 14:50
Privatização dos serviços de trem motiva audiência
CBTU está no plano de privatizações do governo federal desde 2019. Sindicato teme aumento do preço e demissões em massa.
11/08/2021 - 17:30
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Projeto sobre transporte fretado tem aval da FFO
Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10Distribuídas cópias do parecer sobre fretamento de veículos
Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30
Comissão recebe demandas de motociclistas
Sinalização turística e apoio do Poder Público foram algumas das prioridades apresentadas em audiência.
05/08/2021 - 20:35
Projeto que regulamenta transporte fretado segue para a FFO
Comissão sugere novo texto, com inovações para a segurança jurídica de transportadores e usuários.
05/08/2021 - 19:44
Publicada lei que favorece municípios com repasses atrasados
Norma que aumenta vida útil de veículos usados como táxi também foi sancionada.
05/08/2021 - 14:55
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Aprovado de forma definitiva PRE sobre transporte fretado
Plenário também aprovou, em 2º turno, nesta quarta (14), projeto que amplia a vida útil de táxis metropolitanos.
14/07/2021 - 19:21
Comissão Pró-Ferrovias Mineiras será reinstalada
Grupo vai fomentar debates sobre o potencial e os investimentos no transporte ferroviário de cargas e de passageiros.
13/07/2021 - 18:36
Projeto sobre transporte fretado pode retornar a Plenário
Texto tramita em 2º turno e derruba decreto do governador. Comissão também dá aval para aumento de vida útil dos táxis.
13/07/2021 - 18:20
Transporte rejeita emendas apresentadas em Plenário
PRE 109/21, que susta efeitos de decreto que criava novo modelo de transporte fretado, volta a Plenário em 1º turno.
12/07/2021 - 19:20
Regulamentação de unidades regionais é aprovada em 2º turno
Plenário dá aval a projeto de lei complementar que trata da criação e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões.
12/07/2021 - 17:05
Apresentadas emendas a PRE sobre transporte fretado
Matéria voltará à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas antes de apreciação em 1º turno no Plenário.
12/07/2021 - 14:41
Projeto sobre transporte fretado está pronto para Plenário
PRE 109/21 susta decreto do governador que tirou obrigatoriedade do envio da lista de passageiros e circuito fechado.
09/07/2021 - 18:32 - Atualizado em 12/07/2021 - 12:22
Aeroporto do Vale do Aço retoma atividades em setembro
Anúncio foi feito em audiência pública, que discutiu também a ampliação da estrutura aeroportuária da região.
22/06/2021 - 18:50