ALMG lidera movimento pelo acerto de contas com a União
Comissão extraordinária pretende mobilizar a sociedade para que o Estado seja compensado por perdas da Lei Kandir.
05/04/2017 - 12:05 - Atualizado em 05/04/2017 - 12:41Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 242 resultados encontrados
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 21/2/17
Importação de café, Funed e a administração do governador Fernando Pimentel são temas de discursos no Plenário.
21/02/2017 - 17:25 - Atualizado em 23/02/2017 - 11:44Sancionada lei que reduz R$ 5 bilhões da dívida do Estado
Mudanças nos contratos celebrados com a União vão diminuir os juros sobre o valor devido pelo Estado.
28/12/2015 - 10:58 - Atualizado em 28/12/2015 - 11:34
Projeto que reduz dívida está pronto para votação definitiva
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recomendou manter texto aprovado em 1º turno.
16/12/2015 - 15:22
Plenário aprova projeto de alteração de dívida com a União
PL 3.126/15 foi aprovado em 1º turno e retorna para análise em 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
16/12/2015 - 11:19
Rejeitadas emendas a PL que reduz dívida de Minas com União
Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira foi marcada por discussões entre base de governo e oposição.
10/12/2015 - 18:41
Indexação de contratos com a União recebe emendas
PL 3.126/15, do governador, teve discussão encerrada em Plenário e propostas de alteração serão analisadas em comissão.
10/12/2015 - 11:42
Comissão analisa projeto que altera a dívida com União
Proposição que reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas recebeu parecer favorável da FFO nesta sexta (4).
04/12/2015 - 12:09 - Atualizado em 04/12/2015 - 19:15
Comissão distribui avulso de alteração da dívida com União
Projeto reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas. Oposição exigiu anulação de votação que ocorreu mais cedo no Plenário.
03/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 04/12/2015 - 12:21
CCJ distribui avulso de parecer sobre PL de dívida com União
Relator pediu distribuição de cópias do texto na manhã desta quinta (3) e projeto voltará à discussão à tarde.
03/12/2015 - 12:18
Projeto viabiliza redução de R$ 5 bi em dívida com União
Mensagem com a proposta foi recebida nesta quarta (2) pelo Plenário e tramitará em regime de urgência.
02/12/2015 - 17:17 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:54
Fazenda da Prata estaria destinada à reforma agrária
Defensoria Pública solicita que o Poder Judiciário estabeleça espaço de conciliação para solução consensual do caso.
03/11/2015 - 13:28
Oposição quer revogar lei dos depósitos judiciais
Bloco Verdade e Coerência também anuncia ida ao CNJ para pedir suspensão de repasses ao Estado.
18/08/2015 - 18:05
Volta para o Plenário projeto sobre depósitos judiciais
Comissão rejeitou maior parte das alterações sugeridas em Plenário, por entender que mudariam escopo do projeto.
07/07/2015 - 23:21
Projetos sobre depósitos judiciais recebe novo substitutivo
A Comissão de Fiscalização Financeira distribuiu cópias do parecer, que rejeita 62 e acata duas emendas de Plenário.
07/07/2015 - 19:33 - Atualizado em 08/07/2015 - 11:44
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/7/15
Crise hídrica e projeto que propõe a utilização de depósitos judiciais pelo Estado foram comentados pelos parlamentares.
07/07/2015 - 18:52
Oposição critica projeto sobre uso de depósitos judiciais
Tema foi tratado na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/07/2015 - 12:53
Projeto sobre depósitos judiciais tem parecer favorável
PL 2.173/15 passa pela Comissão de Administração Pública e aguarda parecer da Comissão de Fiscalização Financeira.
30/06/2015 - 12:17 - Atualizado em 30/06/2015 - 17:55
Projeto sobre uso de depósitos judiciais tramita em urgência
Com isso, prazos regimentais para a análise do Projeto de Lei 2.173/15 são reduzidos à metade.
25/06/2015 - 16:09
PEC 35/15 é aprovada em redação final
A partir da publicação da ata da Reunião Ordinária desta quarta (24), a promulgação da PEC será em até cinco dias úteis.
24/06/2015 - 18:30 - Atualizado em 24/06/2015 - 18:52