ALMG aprova garantia de vacinação contra a Covid-19
PL 2.230/20 obriga o Estado a oferecer a todos os cidadãos imunizantes mesmo sem o registro na Anvisa.
11/12/2020 - 12:53 - Atualizado em 04/01/2021 - 15:31Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 478 resultados encontrados
Audiência discutirá preservação de área férrea na Capital
Comissão quer evidenciar a importância do local onde há pátio para estacionamento e manobras de composições
09/12/2020 - 16:22
Deputados cobram celeridade a licenciamentos ambientais
Durante o Assembleia Fiscaliza, parlamentares questionaram em especial situação desses procedimentos durante a pandemia.
24/11/2020 - 18:52
Plano Ferroviário deve ser concluído no início de 2021
Prévia do estudo técnico, com vários projetos, foi apresentada em audiência e recebeu críticas e sugestões.
29/10/2020 - 19:55
Assembleia debate os cinco anos da Agenda 2030, da ONU
Plano das Nações Unidas estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para países, instituições e pessoas.
19/10/2020 - 16:18Comissão avalia decreto sobre bens móveis de ferrovias
Norma federal pode representar uma oportunidade para se equipar trens turísticos e de passageiros em Minas Gerais.
14/10/2020 - 16:59
Recuperação econômica e saúde dos idosos pautam discursos
Em Reunião Ordinária do Plenário, foi realizada também homenagem póstuma ao ex-deputado Nelson Ferreira Leite.
13/10/2020 - 16:26
TCU vê falhas no contrato de renovação da Vitória a Minas
Comissão teme que falta de fiscalização prejudique o Estado também em processos que ainda serão avaliados.
02/10/2020 - 18:20
Plenário aprova PEC da reforma da previdência
Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Municípios podem remanejar saldos de exercícios anteriores
Medida vale na vigência de calamidade pública e refere-se a recursos resultantes de parcerias e convênios com o Estado.
29/06/2020 - 12:15
Plenário recebe a indicação do novo líder de governo
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30
Assembleia recebe secretários de Saúde e de Planejamento
Gestores vão prestar informações sobre o combate à pandemia e a operacionalização de hospital de campanha no Expominas.
23/06/2020 - 16:32
Lítio para fábrica de Juiz de Fora não virá do Jequitinhonha
Matéria-prima para futura fábrica virá do exterior; Jequitinhonha pede investimentos para produção de lítio metálico.
09/06/2020 - 18:21
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40
PL permite realocação de repasses do Estado para a saúde
Outros projetos na pauta do Plenário tratam da oferta de saúde e assistência a idosos, negros e mães solteiras.
27/05/2020 - 18:28
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24