Estado pretende democratizar financiamento da cultura
Especialistas manifestam apoio a projeto de lei que organiza Sistema Estadual de Cultura.
04/09/2017 - 11:56 - Atualizado em 04/09/2017 - 18:57Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1120 resultados encontrados
Comissão concorda com veto a anistia para PMs
Relator reforça argumento sobre vício de iniciativa e aponta decisão do STF que veda direito de greve a policiais.
30/08/2017 - 18:51Plenário já pode apreciar veto a proposição sobre fundos
Parecer da Comissão Especial é pela manutenção de veto a dispositivo que retira fonte de recursos do MG Investe.
30/08/2017 - 18:28
Adiada análise de veto total a anistia para militares
Relator na comissão especial distribui cópias de parecer favorável a posicionamento do governador.
30/08/2017 - 13:43 - Atualizado em 30/08/2017 - 16:15
Pataxós reivindicam demarcação de terras em Açucena
Eles denunciam ameaças de grileiros e cobram transformação de parque estadual em reserva indígena.
30/08/2017 - 12:50 - Atualizado em 30/08/2017 - 16:40
Relator recomenda manutenção de veto parcial sobre fundos
Nova reunião foi agendada para votação de parecer na comissão especial nesta quarta-feira (30).
29/08/2017 - 17:17
Comissão para analisar veto parcial elege vice-presidente
Será emitido parecer sobre rejeição do governador a dispositivo da proposição que cria fundos de investimento.
29/08/2017 - 10:50 - Atualizado em 29/08/2017 - 14:17
Comissão analisa veto parcial ao Plano Estadual de Cultura
Parecer é favorável à manutenção de dispositivo que destina recursos da dívida ativa para projetos culturais.
23/08/2017 - 18:53 - Atualizado em 24/08/2017 - 16:12
Projeto que extingue cartórios é recebido em Plenário
Tribunal de Justiça alega que serventias localizadas no interior do Estado são deficitárias.
23/08/2017 - 17:12 - Atualizado em 23/08/2017 - 19:00
Projeto trata da destinação prioritária de habitações
CCJ também analisa a constitucionalidade de proposição sobre prazo para donatários retirarem bens doados pelo Estado.
23/08/2017 - 14:46 - Atualizado em 23/08/2017 - 16:40
Moradores de ocupações reclamam de truculência da PM
Movimentos urbanos ocupam o Auditório da Assembleia e exigem reunião com o governador para tratar do assunto.
23/08/2017 - 13:01 - Atualizado em 24/08/2017 - 12:08
Fhemig cobra judicialmente dívida da PBH
Cobrança de R$ 280 milhões é uma das medidas tomadas pelo presidente da instituição, sabatinado nesta terça (22).
22/08/2017 - 17:50
Veto a anistia de professores já pode seguir para o Plenário
Comissão concorda com alegação do governador de que a matéria é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
22/08/2017 - 17:43
Frente em Defesa da Cemig decide realizar novo ato público
Coordenadores planejam ações para mobilizar a população contra o leilão das Usinas de Jaguara, São Simão e Miranda.
22/08/2017 - 14:47 - Atualizado em 22/08/2017 - 16:03
Política Estadual dos Atingidos por Barragens passa na CCJ
Em reunião acompanhada por movimentos sociais, comissão apresenta substitutivo para aprimorar redação original.
16/08/2017 - 18:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:22
Projeto altera regras sobre incineração de lixo
Matéria teve pedido de vista concedido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta quarta (16).
16/08/2017 - 17:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:57
Eleito comando de comissão do veto à anistia de servidores
Proposição de Lei 23.478, sobre os trabalhadores grevistas da educação, recebeu veto total do governador.
16/08/2017 - 16:23 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:12
Designados membros de comissões de veto e de indicação
Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54
Comissões especiais elegem presidentes e vices
Deputados vão analisar veto do governador a permuta de cartórios e indicação para o comando da Fhemig.
09/08/2017 - 16:28
Deputados concordam com cotas para estudantes negros
Projeto de lei beneficia interessados em ingressar no curso de administração pública da Fundação João Pinheiro.
09/08/2017 - 15:52