Comissão aprecia PL sobre recursos destinados ao Fhidro
Política florestal e de proteção à biodiversidade também recebeu parecer pela constitucionalidade.
06/10/2020 - 13:49Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1462 resultados encontrados
Eleitos presidente e vice de comissão especial da PEC 59/20
Matéria pretende instituir em Minas instrumento jurídico para combater o desrespeito aos conteúdos da Constituição.
05/10/2020 - 14:56
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44
PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Comissão aprova audiências sobre educação na pandemia
Debates sobre alimentação escolar, retorno às aulas presenciais e trabalho precarizado na área também foram acatados.
23/09/2020 - 12:55
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17
Vão a Plenário PLs que induzem políticas de desenvolvimento
Comissão aprova nesta terça (22) pareceres sobre projetos que buscam desenvolver Sul de Minas e turismo comunitário.
22/09/2020 - 16:35
PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55
Prevista arguição de descumprimento de preceito fundamental
PEC 59/20 pretende acrescentar instrumento jurídico entre as competências do TJ estabelecidas na Constituição mineira.
22/09/2020 - 12:08
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Reforma previdenciária recebe críticas em Plenário
Oradores ainda abordaram a aprovação do Fundeb permanente e a tramitação da proposta para criar o TRF-6 em Minas.
26/08/2020 - 18:15
Atuação da Polícia Militar em desocupação motiva polêmica
No Plenário, parlamentares se alternam entre elogios e críticas à ação realizada em Campo do Meio, no Sul de Minas.
18/08/2020 - 17:31
Lançada Frente Parlamentar Minas China
Iniciativa tem como objetivo estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país asiático.
18/08/2020 - 11:41
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Ações de combate à Covid e o pós-pandemia dominam debates
Na reunião de Plenário desta terça (4), parlamentares divergiram sobre as medidas adotadas pelo Estado.
04/08/2020 - 18:40
Deputados comentam LDO aprovada nesta sexta (17)
Parlamentares também defenderam a aprovação de projetos no próximo semestre legislativo.
17/07/2020 - 16:55
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25