PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55Notícias
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Prevista arguição de descumprimento de preceito fundamental
PEC 59/20 pretende acrescentar instrumento jurídico entre as competências do TJ estabelecidas na Constituição mineira.
22/09/2020 - 12:08
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Reforma previdenciária recebe críticas em Plenário
Oradores ainda abordaram a aprovação do Fundeb permanente e a tramitação da proposta para criar o TRF-6 em Minas.
26/08/2020 - 18:15
Atuação da Polícia Militar em desocupação motiva polêmica
No Plenário, parlamentares se alternam entre elogios e críticas à ação realizada em Campo do Meio, no Sul de Minas.
18/08/2020 - 17:31
Lançada Frente Parlamentar Minas China
Iniciativa tem como objetivo estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país asiático.
18/08/2020 - 11:41
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Ações de combate à Covid e o pós-pandemia dominam debates
Na reunião de Plenário desta terça (4), parlamentares divergiram sobre as medidas adotadas pelo Estado.
04/08/2020 - 18:40
Deputados comentam LDO aprovada nesta sexta (17)
Parlamentares também defenderam a aprovação de projetos no próximo semestre legislativo.
17/07/2020 - 16:55
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00
Críticos de mudanças na previdência pedem prazo para debater
Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20
CCJ separa itens administrativos da reforma da previdência
Relator distribuiu cópias de pareceres, em reunião nesta quinta (2). Votação foi marcada para esta sexta (3).
02/07/2020 - 17:15
Nova lei trata de regras de visitas a pacientes com Covid-19
Originária de projeto aprovado na ALMG, lei também prevê doações a unidades de saúde, para contato remoto.
29/06/2020 - 15:05
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10
Interiorização da pandemia preocupa parlamentares
Em reunião no Plenário, deputados defendem investimentos na rede hospitalar e benefícios sociais aos mais vulneráveis.
09/06/2020 - 19:51
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59