PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1457 resultados encontrados
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Comissão aprova audiências sobre educação na pandemia
Debates sobre alimentação escolar, retorno às aulas presenciais e trabalho precarizado na área também foram acatados.
23/09/2020 - 12:55
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17
Vão a Plenário PLs que induzem políticas de desenvolvimento
Comissão aprova nesta terça (22) pareceres sobre projetos que buscam desenvolver Sul de Minas e turismo comunitário.
22/09/2020 - 16:35
PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55
Prevista arguição de descumprimento de preceito fundamental
PEC 59/20 pretende acrescentar instrumento jurídico entre as competências do TJ estabelecidas na Constituição mineira.
22/09/2020 - 12:08
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Reforma previdenciária recebe críticas em Plenário
Oradores ainda abordaram a aprovação do Fundeb permanente e a tramitação da proposta para criar o TRF-6 em Minas.
26/08/2020 - 18:15
Atuação da Polícia Militar em desocupação motiva polêmica
No Plenário, parlamentares se alternam entre elogios e críticas à ação realizada em Campo do Meio, no Sul de Minas.
18/08/2020 - 17:31
Lançada Frente Parlamentar Minas China
Iniciativa tem como objetivo estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país asiático.
18/08/2020 - 11:41
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Ações de combate à Covid e o pós-pandemia dominam debates
Na reunião de Plenário desta terça (4), parlamentares divergiram sobre as medidas adotadas pelo Estado.
04/08/2020 - 18:40
Deputados comentam LDO aprovada nesta sexta (17)
Parlamentares também defenderam a aprovação de projetos no próximo semestre legislativo.
17/07/2020 - 16:55
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00
Críticos de mudanças na previdência pedem prazo para debater
Oposição acha que, devido à pandemia, momento é inoportuno e não permite aprofundar discussão com a sociedade.
02/07/2020 - 17:20
CCJ separa itens administrativos da reforma da previdência
Relator distribuiu cópias de pareceres, em reunião nesta quinta (2). Votação foi marcada para esta sexta (3).
02/07/2020 - 17:15
Nova lei trata de regras de visitas a pacientes com Covid-19
Originária de projeto aprovado na ALMG, lei também prevê doações a unidades de saúde, para contato remoto.
29/06/2020 - 15:05
Parlamentares querem que proposta de reforma seja dividida
Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10