Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 1833 resultados encontrados
Lei assegura ressonância magnética pelo SUS a mulheres com mama densa
Outras normas já em vigor criam polos de moda e lingerie e de componentes e condutores de cobre a alumínio.
21/03/2025 - 15:55
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Oradores em Plenário
Embate entre esquerda e direita marca pronunciamentos em Plenário
Críticas à política econômica do atual governo são rebatidas com informações sobre o crescimento do País.
19/03/2025 - 17:27
Proteção aos municípios nos desastres naturais pauta audiência
Durante o debate será lançada frente parlamentar em defesa do Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável.
19/03/2025 - 16:09
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Comissão dá aval a duas proposições sobre resíduos
Propostas tratam do rastreamento do transporte de lixo e do uso da areia descartada de fundição.
18/03/2025 - 17:17
Concessão de rodovias na RMBH gera polêmica em audiência
Em apresentação de plano de concessões por secretário, governistas veem solução para mobilidade e oposição aponta impactos sociais.
27/02/2025 - 16:10
Associação dos Avicultores recebe homenagem no Plenário
Reunião Especial na segunda-feira (24), às 19 horas, celebra os 70 anos de fundação da Avimig.
21/02/2025 - 15:56
Assembleia abre ano legislativo com posse da Mesa e de novos parlamentares
Solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será na segunda-feira (3/2), às 14 horas, no Plenário.
30/01/2025 - 12:20
Publicada norma de incentivo à agricultura de baixo carbono
Lei altera a política de desenvolvimento agrícola para incentivar práticas que minimizem as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
06/01/2025 - 10:31
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.
02/01/2025 - 17:47
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Fomento à agricultura de baixo carbono segue para sanção do governador
Matéria prevê estímulo e fomento a modelo de produção que reduz emissão de gases que contribuem para aquecimento global.
12/12/2024 - 15:48
Secretário admite atrasos em editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc
Comissão cobra titular da Secult sobre execução de recursos em Minas e ouve que política trouxe aumento de demanda para poucos servidores.
05/12/2024 - 17:10 - Atualizado em 05/12/2024 - 18:22
PLs buscam prevenir casos de abuso sexual
Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29
Presidente da ALMG destaca diálogo e trabalho conjunto na atuação da Mesa
Em entrevista à imprensa após a eleição para o próximo biênio, ele também falou sobre as perspectivas para futuro e as ações em andamento.
04/12/2024 - 12:59
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Tema em Foco
Projeto que regulamenta caravanas tem parecer favorável
Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.
03/12/2024 - 19:01
Eleição da Mesa da ALMG
Assembleia realiza eleição da Mesa nesta quarta-feira (4)
Em Reunião Especial de Plenário, serão definidos os parlamentares que comandarão o Legislativo mineiro no próximo biênio.
03/12/2024 - 12:27 - Atualizado em 04/12/2024 - 09:30