PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 332 resultados encontrados
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
Em corredores do João XXIII, pacientes aguardam durante dias por cirurgias ortopédicas
Fhemig nega, mas comissão avalia que fechamento de bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins está impactando maior Pronto Socorro do Estado.
17/03/2025 - 18:21
Hospital Maria Amélia pauta atividades de comissão
Fechamento do bloco cirúrgico da instituição e projeto de terceirização motivam visita e audiência pública.
14/03/2025 - 17:55
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Doenças respiratórias graves podem ter diretrizes para tratamento no SUS
Outro projeto avalizado pela Comissão de Saúde propõe equipe multidisciplinar para reabilitação de pessoas com deficiência.
26/02/2025 - 14:07
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Uso de bens doados a hospitais filantrópicos em atendimentos particulares recebe aval
Outra matéria aprovada em Plenário estabelece regras para realização de serviços estéticos.
17/12/2024 - 18:16
Câmara de BH homenageia parlamentares da Assembleia de Minas
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, foi o patrono da comenda; outros deputados foram agraciados com o Grande Colar do Mérito Legislativo.
12/12/2024 - 23:17
Comissão de Meio Ambiente avaliza uso de areia descartada de fundição
Agora projeto já pode seguir para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ir a Plenário em 1º turno.
04/12/2024 - 12:30
Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Tratamento de doenças crônicas de pele desafia pacientes e sistema de saúde
Comissão de Saúde da ALMG recebeu nesta quarta (27) profissionais e entidades ligadas ao tratamento de condições como a psoríase e a dermatite atópica.
27/11/2024 - 16:00
Concessionárias de energia podem ter novas obrigações
Duas matérias que tratam da questão receberam parecer pela legalidade. Projetos propõem linha especial para atividades econômicas e campanhas contra acidentes.
26/11/2024 - 12:25
Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05
Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18
Projetos sobre doenças raras e câncer avançam
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38
Regulamentação de centros de estética avança na ALMG
Também receberam pareceres favoráveis projetos para regulamentação de empresas de controle de pragas e para disponibilização de kits de primeiros socorros em parques.
13/11/2024 - 14:21
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28