Comissão é favorável a volta da ajuda de custo para alimentação de policiais
Projeto de Resolução 2/23, que susta efeitos de decreto do governador, vai agora à FFO, antes de apreciação em Plenário em 1º turno.
19/02/2025 - 19:15Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 869 resultados encontrados
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Demissão por assédio moral incluída em Estatuto do Servidor
Já em vigor, lei de iniciativa da Assembleia homenageia escrivã da Polícia Civil que cometeu suicídio em 2023, após sofrer assédio no trabalho.
02/01/2025 - 15:58
Após ano atípico, com muitos incêndios, brigadas cobram apoio
Representantes de várias equipes de combatentes receberam homenagem da Comissão de Meio Ambiente.
19/12/2024 - 17:36
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13
Tema em Foco
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Projeto que faz essa restrição nos casos de eventos financiados pelo Estado recebe parecer favorável em comissão.
11/12/2024 - 19:30
Projeto para coibir assédio moral no serviço público é aprovado em 2º turno
Se for sancionada pelo governador, proposição dará origem à Lei Rafaela Drumond, para homenagear policial civil que morreu em 2023.
11/12/2024 - 14:58
Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53
José Francisco da Silva lutou por direitos na segurança pública e na saúde
Na comemoração dos 76 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, convidados homenagearam José Francisco e falaram do seu legado.
10/12/2024 - 13:25
Secretário admite atrasos em editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc
Comissão cobra titular da Secult sobre execução de recursos em Minas e ouve que política trouxe aumento de demanda para poucos servidores.
05/12/2024 - 17:10 - Atualizado em 05/12/2024 - 18:22
Assembleia cobra aplicação da Política Nacional Aldir Blanc
Lei garante repasses regulares de recursos federais para o setor cultural em todo o País.
04/12/2024 - 18:29
Projeto para coibir assédio moral no serviço público é aprovado em 1° turno
PLC 26/23 altera o Estatuto do Servidor para garantir aplicação de penalidades aos assediadores.
04/12/2024 - 15:49
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Movimentos evidenciam baixa entrega de casas populares pelo governo
Tentativa de destinar a um fundo privado os direitos creditórios da Cohab também foi criticada.
29/11/2024 - 14:57
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Tratamento de doenças crônicas de pele desafia pacientes e sistema de saúde
Comissão de Saúde da ALMG recebeu nesta quarta (27) profissionais e entidades ligadas ao tratamento de condições como a psoríase e a dermatite atópica.
27/11/2024 - 16:00
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
Ainda na reunião desta segunda (25), foi concedido pedido de vista para PL que cria Agência Reguladora de Transportes.
25/11/2024 - 14:58
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53