PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
Comissão de Cultura apresenta duas emendas para evitar situações que comprometam a segurança dos locais e dos internos.
02/04/2025 - 16:40Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 885 resultados encontrados
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Comissão debate venda de hidrelétricas da Cemig
Parlamentares questionam a medida em um momento que o Estado se prepara para aderir ao Propag, que traz a possibilidade de federalização da companhia.
01/04/2025 - 15:25
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Criação da Agência Reguladora de Transportes está pronta para votação definitiva em Plenário
Relator do PL 2.967/24 na Comissão de Administração Pública apresentou novo parecer incorporando emendas de parlamentares e do governador.
18/03/2025 - 20:05
Policiais prometem paralisação em luta por recomposição salarial
Forças de segurança reivindicam que governo cumpra promessa de recomposição salarial. Executivo diz que prioriza equilíbrio fiscal.
18/03/2025 - 12:07 - Atualizado em 18/03/2025 - 15:20
Preço do café faz produtores temerem aumento de violência no campo
Valorização da bebida fina traz preocupação com aumento de furtos e roubos em fazendas das principais regiões produtoras de MG.
17/03/2025 - 19:06
Parecer sobre a Agência Reguladora de Transportes é distribuído
Nova reunião da Comissão de Administração está marcada para as 10 horas desta terça-feira, para votação do texto que irá para análise definitiva do Plenário.
17/03/2025 - 18:25
Aumento de roubo de café em Minas motiva audiência
Segurança Pública quer discutir com setor produtivo e autoridades medidas de prevenção e combate a esse tipo de crime.
14/03/2025 - 13:57
Nomeação de aprovados remanescentes em concurso da Educação deve ocorrer até abril
Representantes do Governo de Minas foram questionadas em audiência pública sobre convocação de aprovados em concurso de 2023 que ainda aguardam nomeação.
13/03/2025 - 17:18
Política de Saúde da População Negra passa em 1º turno
Parlamentares também aprovam assentos preferenciais para pessoas com doenças graves e cadastro para pessoas com fibromialgia.
12/03/2025 - 12:58
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15
Criação da Agência Reguladora de Transporte é aprovada em 1° turno
Matéria agora segue para análise da Comissão de Administração Pública, em 2º turno.
25/02/2025 - 17:01
Comissão é favorável a volta da ajuda de custo para alimentação de policiais
Projeto de Resolução 2/23, que susta efeitos de decreto do governador, vai agora à FFO, antes de apreciação em Plenário em 1º turno.
19/02/2025 - 19:15
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Demissão por assédio moral incluída em Estatuto do Servidor
Já em vigor, lei de iniciativa da Assembleia homenageia escrivã da Polícia Civil que cometeu suicídio em 2023, após sofrer assédio no trabalho.
02/01/2025 - 15:58
Após ano atípico, com muitos incêndios, brigadas cobram apoio
Representantes de várias equipes de combatentes receberam homenagem da Comissão de Meio Ambiente.
19/12/2024 - 17:36