Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 164 resultados encontrados
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
Crise hídrica na RMBH e críticas ao governo pautam discursos
Deputados usam a tribuna também para parabenizar o servidor público e a gestão da Arsae.
29/10/2019 - 18:35
Pronto para Plenário PL que altera pagamento de precatórios
PL que amplia a possibilidade de uso de precatórios para pagamentos em leilões recebeu parecer favorável.
04/09/2019 - 11:45 - Atualizado em 05/09/2019 - 13:30
Isenção de taxa de concurso pode incluir doador de sangue
Proposição busca estimular as doações no Estado, diante de cenário de baixa nos estoques de sangue.
21/08/2019 - 17:45
Deputados mantêm maior parte de veto do governador
Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39
Pronto para Plenário PL sobre esporte amador
Proposta pretende nortear as ações de fomento ao esporte não profissional.
17/07/2019 - 11:01
PL que possibilita empréstimos a municípios tem aval da FFO
Projeto 636/19, que dá fôlego a cidades penalizadas pela retenção de repasses, já pode seguir para Plenário em 1º turno.
10/07/2019 - 19:15
Projeto de incentivo à olivicultura segue para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer de 1º turno ao PL 2.509/15, que trata do tema.
10/07/2019 - 18:29
Comissão quer ação da bancada federal relativa à Lei Kandir
Requerimento é desdobramento de reunião do Assembleia Fiscaliza, que tratou da crise fiscal do Estado.
26/06/2019 - 14:23
Projeto da LDO 2020 está pronto para ser votado no Plenário
Governo do Estado estima R$ 102,2 bilhões em receita e um deficit fiscal de R$ 11,3 bilhões.
25/06/2019 - 18:36
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 5/6/19
Saúde, educação e produção de queijo mineiro pautaram os pronunciamentos na tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (5).
05/06/2019 - 19:05
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário - 29/5/19
Críticas ao governo Zema dominam discursos; deputados, condenam cortes no ensino integral e regime de recuperação fiscal
29/05/2019 - 20:17
Concedida vista a PL sobre divulgação de benefícios fiscais
Durante discussão do projeto, foi apresentada proposta de emenda para extensão automática de benefícios.
28/05/2019 - 19:00
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/5/19
Mineração, cortes na educação e disputa de recursos hídricos foram abordadas em pronunciamentos.
23/05/2019 - 18:23
PL sobre taxa de incêndio já pode ir a Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe novo ajuste no projeto sobre a destinação dos recursos da taxa.
08/05/2019 - 16:12
Rejeitado parecer a PLC sobre aposentadoria de militar
Projeto que reduz tempo para mulheres se aposentarem teve novo relator designado na Comissão de Fiscalização Financeira.
24/04/2019 - 16:05
Deputados e sociedade divergem sobre reforma administrativa
Pontos mais debatidos foram mudanças na vinculação do Ipsemg e incorporação da Escola de Saúde Pública.
20/03/2019 - 18:53 - Atualizado em 21/03/2019 - 11:31
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 19/3/19
Deputados criticam possível rescisão de contrato com vigilantes das escolas estaduais, que lotaram as galerias.
19/03/2019 - 19:32