Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 502 resultados encontrados
CCJ avaliza projeto para contagem em dobro do tempo de serviço de servidores na pandemia
Outra matéria apreciada, nesta terça (6), trata de diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.
06/08/2024 - 13:23
Sancionada Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono
Norma criada na ALMG busca incentivar o uso de fontes renováveis de carbono, como o chamado hidrogênio verde, na matriz energética do Estado.
29/07/2024 - 10:29
Prazo para início de apuração de crimes em barragens já pode virar lei
Plenário da ALMG também aprovou de forma definitiva projeto que cria Política Estadual de Hidrogênio de Baixo Carbono.
10/07/2024 - 18:50
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Pronta para Plenário PEC sobre a universalização de acesso à internet
Na segunda-feira (8), a Comissão Especial que analisa a proposta aprovou parecer favorável à PEC, assinada por um terço dos parlamentares.
08/07/2024 - 16:00
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Política de convivência harmônica entre veículos e ferrovias vai a Plenário
Comissão de Transporte aprova nesta terça (2) parecer favorável ao PL 1.293/23, que pode ser votado em caráter definitivo.
02/07/2024 - 16:17
Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
CANCELADA
Comissão de Transporte visita MP para discutir a Rodovia do Minério
Obra seria alternativa para desviar tráfego de caminhões pesados de trechos com altos índices de acidentes nas BRs 040 e 356.
24/06/2024 - 08:52 - Atualizado em 24/06/2024 - 08:59
Avança projeto que trata de Adicional de Insalubridade para servidores da limpeza nas escolas
Matéria trata do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica. PL sobre prevenção da violência autoprovocada em escolas também avança.
19/06/2024 - 12:34
Biblioteca pública recebe homenagem em Plenário
Em 2024, biblioteca completa 70 anos com mais de 500 mil exemplares de obras.
19/06/2024 - 11:18
Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Projeto proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45
Crise Climática
Zona da Mata vê aumento de temperaturas e agravamento de inundações
Alerta foi feito por especialistas durante encontro regional do Seminário Crise Climática em Juiz de Fora nesta sexta-feira (7).
07/06/2024 - 15:58
Sancionada lei que garante prioridade na reconstrução de casas para vítimas de enchentes
Medidas contra a receptação de carros roubados e a classificação de atividades econômicas de baixo risco também já estão em vigor.
07/06/2024 - 15:44
Diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais é votada em Plenário
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21