Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 645 resultados encontrados
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Campanha pela redução da jornada deve ser ampliada
Seminários em Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão entre as estratégias para ampliar o Movimento Vida Além do Trabalho.
13/12/2024 - 19:12
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH
Objetivo é aproveitar a oportunidade de renovação da concessão de ferrovias e garantir recursos de outorgas que já estão sendo pagos.
12/12/2024 - 18:24
Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Retomada de trem de passageiros pauta debate na ALMG
Transporte por trens é visto como mais confortável, seguro e rápido, com vantagens para trabalhadores e meio ambiente urbano.
11/12/2024 - 14:49 - Atualizado em 12/12/2024 - 10:17
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Especialistas e parlamentares desaprovam privatização da Copasa e Copanor
Venda das estatais de saneamento traria prejuízos para a população, principalmente a mais pobre.
28/11/2024 - 20:05
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Audiência aborda condições de trabalho de funcionários da Copasa e Copanor
Reunião, nesta quinta (28), tratará de impactos de uma possível privatização das estatais em função de projetos do governo estadual.
27/11/2024 - 10:10
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Audiência avalia composição de equipes em instituições para idosos
Reunião deve tratar, em especial, da necessidade de contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas instituições públicas.
14/11/2024 - 12:23
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39