Leis sobre dermatite atópica e sobre saúde infantil são sancionadas
Nova lei estabelece mecanismos para garantir diagnóstico e tratamento de doença de pele que pode causar estresse emocional.
25/04/2025 - 15:46Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 676 resultados encontrados
ALMG debate controle de riscos psicossociais no trabalho
O Ministério do Trabalho exige que empresas façam gestão dos riscos psicossociais a partir de 26 de maio.
25/04/2025 - 09:54 - Atualizado em 28/04/2025 - 11:54
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Movimentos sociais exigem conclusão do Memorial no DOPS e fim do cerco da PM ao local
Seus representantes defendem, ainda, maior participação social na elaboração e execução de projeto do Memorial.
10/04/2025 - 19:45 - Atualizado em 11/04/2025 - 09:58
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Comissão reivindica retomada das obras do Memorial dos Direitos Humanos
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Audiência reforça campanha contra a terceirização do HMAL
Administração Pública vai debater ainda, nesta terça (1º/4), a política de serviços de saúde adotada pela Fhemig e pelo governo.
28/03/2025 - 15:11 - Atualizado em 25/03/2025 - 17:44
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Oposição anuncia que vai reforçar campanha contra terceirização de hospital
Hospital Maria Amélia Lins foi fechado no final de 2024; há poucos dias, o governo divulgou a intenção de terceirizá-lo.
19/03/2025 - 20:12
Oradores em Plenário
Embate entre esquerda e direita marca pronunciamentos em Plenário
Críticas à política econômica do atual governo são rebatidas com informações sobre o crescimento do País.
19/03/2025 - 17:27
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados
Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.
19/03/2025 - 13:00
Oradores em Plenário
Anistia a Bolsonaro divide deputados em Plenário
Parlamentares do PL defendem o ex-presidente da República e são criticados por deputados do PT.
18/03/2025 - 18:15
TEMA EM FOCO
Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão
Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025 - 23:46
Comissão debate no Jequitinhonha violação de direitos de migrantes
Audiência pública em Berilo, nesta sexta (14), abordará denúncias de trabalho análogo à escravidão e até mesmo de tráfico de pessoas em municípios da região.
13/03/2025 - 11:30
Sindicatos e movimentos sociais criticam pedágio na RMBH
Trabalhadores temem que os custos sejam repassados à população mais pobre, resultando em desemprego e em menor integração entre os municípios.
12/03/2025 - 13:58 - Atualizado em 12/03/2025 - 16:35