Deputados debatem desrespeito a idosos no transporte público
Conclusão é de que são necessárias mais ações de governo para colocar em prática instrumentos do Estatuto do Idoso.
16/03/2016 - 20:02Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 283 resultados encontrados
CCJ dá aval a acessibilidade de livros para deficientes
Projeto que prevê obras em formato digital acessível recebeu parecer pela legalidade, em reunião nesta quarta (16).
16/03/2016 - 12:52
Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/3/16
Segurança, saúde e educação dominam discursos. Houve espaço ainda para defesa da volta das atividades da Samarco.
15/03/2016 - 19:49 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:56
Deputado comunica mudança de partido ao Plenário
A troca é permitida a partir da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda à Constituição 91, de 2016.
10/03/2016 - 17:18 - Atualizado em 11/03/2016 - 10:45
Comissão Extraordinária do Idoso aprova dez audiências
Os deputados pretendem debater diferentes problemas enfrentados pelos idosos no Estado.
09/03/2016 - 20:04 - Atualizado em 10/03/2016 - 11:24
Projeto que beneficia atingidos pela Lei 100 passa na CCJ
Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06
Revisão de vencimentos do TJ tem parecer favorável na CCJ
Projeto está em consonância com acordo firmado com servidores e foi considerado constitucional por comissão.
09/03/2016 - 13:57 - Atualizado em 09/03/2016 - 16:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/3/16
Deputadas refletiram sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça (8), e também sobre a mineração.
08/03/2016 - 19:27
Plenário recebe Política Estadual de Atingidos por Barragens
Na Reunião Ordinária desta terça (8), governador encaminhou PL 3.312/16, que trata de ações para mitigar conflitos.
08/03/2016 - 18:25
PL que reintegra servidores ao Ipsemg passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.230/16, que beneficia servidores afetados pela Lei 100.
02/03/2016 - 19:16
Projeto propõe maior participação de pais na vida escolar
Matéria regulamenta direito dos pais de conhecer processo pedagógico e auxiliar na definição de propostas educacionais.
02/03/2016 - 16:04
Trotes para órgãos de segurança e saúde podem gerar cobrança
Objetivo do projeto, analisado nesta quarta (2) por comissão, é coibir prática que gera despesas ao Estado.
02/03/2016 - 14:07
Adiada análise de acesso ao Ipsemg para servidor da Lei 100
Relator na CCJ distribuiu, nesta terça (1º/3), avulso do parecer ao PL 3.230/16; nova reunião será nesta quarta (2/3).
01/03/2016 - 19:15
Crescimento da população idosa desafia municípios mineiros
Apenas 34% das cidades do Estado têm conselhos municipais, considerados essenciais para a criação de políticas públicas.
24/02/2016 - 20:47
Reajuste para servidores do Ministério Público passa na CCJ
PL 3.195/16 fixa o reajuste em 5%, retroativo a maio de 2015. Projeto segue para Comissão de Administração Pública.
24/02/2016 - 19:33Ampliar conselhos do idoso pode melhorar políticas públicas
Assunto será discutido em audiência nesta quarta (24) para que todos os municípios possam ser contemplados.
19/02/2016 - 14:21 - Atualizado em 19/02/2016 - 16:13
Comissão de Educação aprova requerimentos de audiências
Uma das solicitações é para debater a situação funcional e a carreira dos professores da Unimontes.
17/12/2015 - 13:10 - Atualizado em 17/12/2015 - 18:56
Comissão do Idoso anuncia planejamento para o próximo ano
Deputados aprovaram requerimentos de audiências públicas que compõem o plano de ações da comissão em 2016.
16/12/2015 - 19:27
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 16/12/15
Deputados criticam áreas de saúde e segurança; parlamentar pede aprovação de requerimentos da Comissão das Barragens.
16/12/2015 - 18:23