Projeto sobre terras devolutas recebe parecer favorável
Após receber novas emendas, PL 3.601/16 segue para a Comissão de Administração Pública, antes de voltar ao Plenário.
20/11/2019 - 19:23Notícias
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Comunidades rurais do Jequitinhonha querem revisão fundiária
Povos tradicionais denunciam privatização de recursos naturais por empresas de monocultura de eucalipto.
19/11/2019 - 20:40 - Atualizado em 20/11/2019 - 12:07
Titularização de terras no Jequitinhonha é tema de audiência
Reunião deve tratar de áreas em Turmalina, Capelinha e Minas Novas, onde os processos estão parados.
14/11/2019 - 17:58
Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
12/11/2019 - 12:52
Propostas ao PPAG são entregues à Assembleia
Discussão do planejamento orçamentário do Estado se encerrou nesta terça (5). Efetiva execução de emendas foi cobrada.
05/11/2019 - 20:41
Comissão solicita suspensão de despejo em áreas da Cemig
Representante da concessionária garante negociações para solucionar situação de famílias na região de Contagem.
22/10/2019 - 17:26 - Atualizado em 22/10/2019 - 19:05
Regularização de terras tem novo edital, mas demanda é maior
Governo acena com novos processos para 2020, mas inclusão do Alto Rio Pardo é cobrada por deputados e trabalhadores.
22/10/2019 - 16:09
Comissão discute necessidade de regularizar terras no campo
Sindicatos do Norte de Minas pedem debate porque titulação para pequenos agricultores teria sido interrompida.
18/10/2019 - 16:42
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Invasão de terras indígenas aumentou 44% em 2019
Crescem também os assassinatos. Em 2018 foram 135 e em 2019 já passam de 80, segundo o Conselho Indigenista Missionário.
26/09/2019 - 17:09 - Atualizado em 01/10/2019 - 09:39
Defesa da agroecologia marca audiência pública
Participantes da reunião exaltaram modelo de produção de alimentos sem uso de agrotóxicos.
16/09/2019 - 20:35
Agricultura familiar e agroecologia são temas de audiência
No mesmo dia do debate da Comissão de Participação Popular, ALMG recebe feira com produtos de famílias de agricultores.
13/09/2019 - 11:30 - Atualizado em 16/09/2019 - 11:14
Glenn Greenwald será homenageado por comissão
Direitos Humanos aprova requerimento para que seja formulado voto de congratulações com o jornalista americano.
16/07/2019 - 19:35
Plenário já pode analisar fim de comissão para desocupações
PL 492/19 revoga lei que determina o acompanhamento de processos de reintegração de posse por uma comissão.
16/07/2019 - 15:30
Governo de Minas anuncia regularização fundiária no Estado
Audiência com presença de vários prefeitos busca ainda aprimorar projeto em tramitação e facilitar titulação de terras.
15/07/2019 - 18:24
Regularização fundiária no Estado será tema de audiência
A finalidade é avaliar avanços e desafios à luz de novo marco legal introduzido por lei federal sancionada ano passado.
12/07/2019 - 17:40
“Margaridas” vão a Brasília nos dias 13 e 14 de agosto
Mobilização mineira pela marcha de mulheres é lançada na ALMG. Reforma da previdência é apontada como ameaça.
11/07/2019 - 19:25
Reunião deve abordar função social de imóveis do Estado
Comissão de Participação Popular também aprovou requerimento para discutir a titularização de terras devolutas.
11/07/2019 - 15:07
Governador é responsabilizado por arbitrariedade policial
Prisão de líderes comunitários é considerada ilegal. Convidados acusam autoridades de criminalizar movimentos sociais.
11/07/2019 - 11:25
Governo anuncia retomada de negociação com ocupações
Mesa de Diálogo, que havia sido interrompida, deverá ser reativada no fim deste mês.
10/07/2019 - 20:17