Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 4544 resultados encontrados
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Comissão analisa PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
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12/12/2025 - 16:31
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
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11/12/2025 - 15:32
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Regras de progressão para policiais são alteradas
Lei sancionada proíbe contagem de pontos pela apreensão de armas legais. Outra norma nova transforma a ouvidoria em órgão de execução penal.
09/12/2025 - 11:50
Adoecimento mental de atendentes de chamadas de emergência da Sejusp preocupa
Operadores das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros reclamam de más condições de trabalho e assédio; dirigentes da MGS negam.
04/12/2025 - 20:43 - Atualizado em 05/12/2025 - 12:45
Pronta para o 1º turno alteração no fundo habitacional dos militares
Plenário já pode apreciar mudança no Fahmemg, que financia aquisição de moradias pelo programa Promorar Militar.
04/12/2025 - 18:30
Pronto para o 2º turno projeto sobre o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 17:29
Pronto para votação definitiva projeto sobre cursos para gestantes
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23
Avança projeto sobre efetivo de PM e do Corpo de Bombeiros
Já a proposta sobre obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares foi aprovada em 2º turno.
03/12/2025 - 14:52
Avança proposição para garantir efetivo suficiente em delegacias
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Comissão discute condições de trabalho de operadores dos serviços de emergência
Responsáveis pelas ligações de urgência das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros, profissionais denunciam jornadas exaustivas, baixos salários e casos de assédio moral.
02/12/2025 - 16:14
Prioridade em programas habitacionais para servidores da segurança recebe aval da CCJ
Substitutivo propõe introduzir a prioridade no desenvolvimento de programas habitacionais para a segurança pública em lei que prevê diretrizes para a política habitacional de interesse social (Pehis).
02/12/2025 - 14:51
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56