Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Queixas contra cartões de crédito e serviços de turismo, impulsionados pelo escândalo da 123 Milhas, também se destacam em relatório anual do órgão, apresentado nesta quarta (13).
13/03/2024 - 17:05 - Atualizado em 13/03/2024 - 18:11
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
12/03/2024 - 17:20
Vítima é convencida de que teria dinheiro a receber por compras feitas com cartão de crédito.
04/03/2024 - 15:29
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Procon Assembleia mostra como foliões podem evitar fraudes.
07/02/2024 - 12:03
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Iniciativa vai subsidiar ações para melhorar qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas.
18/01/2024 - 15:26
Segundo órgão de defesa do consumidor, lista exigida pelas escolas não pode conter artigos de uso coletivo. Pesquisa de preço em diferentes estabelecimentos também é recomendada.
15/01/2024 - 12:42
A 9ª edição do evento acontece nesta quinta-feira (11); produtores mineiros expõem e comercializam produtos.
09/01/2024 - 10:48
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11 - Atualizado em 07/12/2023 - 18:26
Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta (6) para ouvir representantes da Cemig, da Aneel, do Ministério Público, entre outros.
05/12/2023 - 13:41
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53