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Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Em audiência, convidados falaram sobre a insuficiência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em instituições públicas e filantrópicas. Dificuldade para captar recursos também foi abordada.
18/11/2024 - 12:51
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Órgão do Ministério Público presta atendimento a pessoas que foram vítimas de crimes, a seus familiares e outras vítimas indiretas.
07/11/2024 - 17:00
Atenção à prevenção e agilidade no atendimento dos pacientes são essenciais para frear o número de casos e as sequelas de acidentes vasculares cerebrais.
06/11/2024 - 16:15
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.445/23.
06/11/2024 - 13:57
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Referência internacional em socorro, maior instituição humanitária do mundo completou 110 anos de atuação em Minas Gerais.
06/11/2024 - 08:58
Especialistas, poder público e parlamentares discutem impactos de projeto de lei do Governo de Minas nesta segunda-feira (4).
31/10/2024 - 12:22 - Atualizado em 04/11/2024 - 09:43
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55