PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45Notícias
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Situação da Escola Dona Argentina preocupa responsáveis por PcDs
Após mais de 60 anos dedicados ao atendimento de estudantes com deficiência, comunidade teme a fusão da Escola Estadual.
09/09/2025 - 14:29
Comissão verifica ameaça de fechamento de escola para alunos com deficiência
Insegurança vivida por pais, alunos e trabalhadores da Escola Estadual Dona Argentina, em BH, pauta audiência pública.
05/09/2025 - 09:57
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Inclusão nas redes de ensino e saúde do Estado tem avanços
Em reunião que marcou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, convidados apresentaram e demandaram políticas para pessoas com deficiência.
28/08/2025 - 12:47 - Atualizado em 28/08/2025 - 17:52
Projeto que incentiva o esporte para crianças com sofrimento mental é modificado
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, na forma de um novo texto.
27/08/2025 - 17:31
Proposta sobre equipes multidisciplinares em instituições para idosos avança
Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Participe da "Corrida e Caminhada da Assembleia"
Ainda há vagas para edição 2025 da prova, que será neste domingo, 21 de setembro. Entidades que trabalham com inclusão esportiva têm inscrições gratuitas.
26/08/2025 - 10:56 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:26
Benefício administrativo para pessoa com deficiência é aprovado preliminarmente
Outro projeto aprovado em Plenário muda o nome de cargo do Tribunal de Contas.
20/08/2025 - 16:25
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54