Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30Notícias
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ALMG destaca o legado de Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva
Musicista foi fundadora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Unimontes.
13/05/2025 - 12:48
Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Região de Timóteo cobra medidas para conter sensação de insegurança
Guardas municipais no Vale do Aço e novas delegacias também foram reivindicadas em audiência na Comissão de Segurança Pública.
22/04/2025 - 16:16 - Atualizado em 22/04/2025 - 16:36
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Política de Saúde da População Negra passa em 1º turno
Parlamentares também aprovam assentos preferenciais para pessoas com doenças graves e cadastro para pessoas com fibromialgia.
12/03/2025 - 12:58
Pronto para sanção projeto sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Texto garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
12/03/2025 - 11:49
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Proteção da criança e do adolescente é tema de evento com participação da Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas busca fortalecer parcerias com instituições de ensino.
19/02/2025 - 17:35
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10