Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 5/12/17
Parlamentares lembram, em pronunciamentos no Plenário, luta por direitos da pessoa com deficiência e crise no Executivo.
05/12/2017 - 19:29Notícias
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Plenário aprova renegociação da dívida do Estado com a União
Como contrapartida, Minas Gerais terá que limitar o crescimento de suas despesas à inflação anual.
05/12/2017 - 15:13
Renegociação da dívida de Minas já pode ir ao Plenário
Com adesão ao plano de auxílio federal, aumento das despesas estaduais será limitado à inflação.
27/11/2017 - 19:17
Projeto autoriza o Estado a renegociar dívida com a União
PL prevê prazo de até 240 meses para pagamento de dívidas refinanciadas, além de contrapartidas do governo estadual.
22/11/2017 - 15:45
Comissão vai a Viçosa por acerto de contas da Lei Kandir
Deputados participam de audiência da Câmara Municipal sobre perdas tributárias com o ICMS devidas pela União.
17/11/2017 - 14:32
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/11/17
Parlamentares abordaram temas como a reforma trabalhista e o atraso no repasse de recursos para os municípios.
08/11/2017 - 20:08
Crise econômica traz desafios orçamentários para agricultura
Perspectiva do setor e das áreas de ciência, tecnologia e transporte pautam debates do PPAG nesta segunda (6).
06/11/2017 - 11:35 - Atualizado em 07/11/2017 - 18:04
Estado quer autorização para renegociar dívida com a União
Projeto que tramita em regime de urgência abre caminho para alongar o pagamento da dívida estadual.
17/10/2017 - 19:00 - Atualizado em 27/11/2017 - 14:32
ALMG debate impactos da Lei Kandir com movimentos sociais
Comissão de Acerto de Contas realiza audiência nesta segunda-feira (26), às 14h30, no Auditório.
22/06/2017 - 13:43
Estado melhora suas contas, mas ainda não pode dar reajustes
Despesa com pessoal ficou em 49,1% da Receita Corrente Líquida no primeiro quadrimestre de 2017, mas limite é 49%.
13/06/2017 - 17:18
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
Anúncio foi feito em reunião sobre a lei dos depósitos judiciais, mas solução definitiva depende de julgamento de ADI.
25/05/2017 - 14:58 - Atualizado em 25/05/2017 - 17:40
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35
Deputado mineiro prega união nacional por acerto de contas
Em Porto Alegre, presidente de comissão extraordinária da ALMG também defende participação dos municípios no movimento.
05/05/2017 - 17:37
Cigarros e material hidráulico podem ter tributação especial
Parecer de comissão confirma benefício concedido pelo governo para segmentos em guerra fiscal com outros estados.
03/05/2017 - 12:56 - Atualizado em 03/05/2017 - 15:18
Minas paga R$ 400 milhões por mês em dívidas com a União
Dado foi passado em audiência na ALMG, na qual especialistas defenderam acerto de contas do Estado com governo federal.
02/05/2017 - 13:55 - Atualizado em 02/05/2017 - 18:01
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59
ALMG lidera movimento pelo acerto de contas com a União
Comissão extraordinária pretende mobilizar a sociedade para que o Estado seja compensado por perdas da Lei Kandir.
05/04/2017 - 12:05 - Atualizado em 05/04/2017 - 12:41
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 21/2/17
Importação de café, Funed e a administração do governador Fernando Pimentel são temas de discursos no Plenário.
21/02/2017 - 17:25 - Atualizado em 23/02/2017 - 11:44Sancionada lei que reduz R$ 5 bilhões da dívida do Estado
Mudanças nos contratos celebrados com a União vão diminuir os juros sobre o valor devido pelo Estado.
28/12/2015 - 10:58 - Atualizado em 28/12/2015 - 11:34
Projeto que reduz dívida está pronto para votação definitiva
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recomendou manter texto aprovado em 1º turno.
16/12/2015 - 15:22