Política remuneratória dos servidores é analisada pela CCJ
Parecer que opina pela legalidade da matéria é distribuído em avulso (cópias) e garante reajuste e fixação de data-base.
01/11/2011 - 11:30Notícias
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Projeto concede adicionais a servidores do TJM
Proposição prevê concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade no Tribunal de Justiça Militar.
25/10/2011 - 13:52
CCJ analisa projeto que trata de livros didáticos
Originalmente, o projeto proíbe a distribuição de livros que contrariem a norma culta da língua portuguesa.
25/10/2011 - 13:15
Projeto proíbe venda de serpentinas metálicas
Comissão de Constitutição e Justiça aprovou parecer pela legalidade da proposição nesta terça (25).
25/10/2011 - 12:49
Comissão analisa projeto sobre doação de órgãos
O projeto trata da fixação de cartazes que informem sobre a doação de órgãos e tecidos.
25/10/2011 - 12:35
CCJ analisa projetos de legislação tributária
Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (25).
25/10/2011 - 11:46
Alterações na legislação tributária são analisadas
CCJ aprecia dois projetos que concedem benefícios fiscais relativos ao ICMS a segmentos da economia do Estado.
18/10/2011 - 13:01
Taxa de aproveitamento de recursos minerais é apreciada
Projeto de lei também cria cadastro com o objetivo de estimular o potencial minerário no Estado.
18/10/2011 - 12:06
Código de Defesa do Contribuinte pode ser alterado
Projeto, de autoria do governador do Estado, busca melhor conciliação entre direitos e garantias do contribuinte.
18/10/2011 - 11:58
Corte do pequizeiro é analisado pela CCJ
Projeto quer alterar lei de 1992, que declara a árvore como de preservação permanente.
18/10/2011 - 11:52Projeto sobre ciclovias em estradas começa a tramitar
Objetivo do deputado Celinho do Sinttrocel é que sejam construídas ciclovias nos trechos urbanos das rodovias
06/10/2011 - 14:12
Adiada análise de projeto sobre contratação de empréstimo
Recursos serão para ações do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) nas áreas de educação e mobilidade urbana
06/10/2011 - 13:59Fabricantes irão reciclar aparelhos de TV no Estado
Empresas serão responsáveis pelo recolhimento, reciclagem e destruição dos produtos, de acordo com normas ambientais.
04/10/2011 - 12:45Veículos de segurança e saúde terão aparelho de GPS
Projeto apreciado pela CCJ quer que os carros destinados a este serviços saiam de fábrica com o aparelho instalado.
04/10/2011 - 12:38
ICMS para empresa que apoia projetos sociais pode diminuir
CCJ analisa projeto que reduz em até 50% o imposto para pessoas jurídicas que incentivarem a assistência social.
04/10/2011 - 12:31
Comissão analisa projeto sobre sistema de assistência social
A proposição disciplina a relação entre os usuários da assistência social e os órgãos responsáveis por esses serviços.
27/09/2011 - 14:00CCJ analisa criação de parque estadual em Sete Lagoas
A preservação da diversidade de ecossistemas da região é um dos objetivos da proposição.
27/09/2011 - 13:50Sites de venda coletiva podem ser regulamentados em Minas
Projeto disciplina venda eletrônica de produtos e serviços e estabelece critérios de funcionamento para empresas.
27/09/2011 - 13:25Analisada criação de Agência Metropolitana no Vale do Aço
Projeto do governador passou pela CCJ e vai agora para as comissões de mérito.
27/09/2011 - 13:10
CCJ é pela legalidade de cobrança a seguradora de veículo
Projeto cria taxas por serviços de cobrança do DPVAT.
27/09/2011 - 13:00