CCJ analisa obrigatoriedade do ensino de informática
Matéria seria obrigatória em todas as séries dos ciclos fundamental e médio das escolas públicas e privadas do Estado
06/12/2011 - 11:56Notícias
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Projetos de empréstimos do Estado recebem parecer favorável
As operações de crédito, que superam US$ 3,5 bilhões, tiveram pareceres aprovados na Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2011 - 16:55
Projeto altera lei que cria o Regime Próprio de Previdência
Benefícios de funcionários públicos passam a ser tratados pelo Estatuto dos Servidores, gerando economia para o Estado.
29/11/2011 - 11:47
Criação de subsidiárias pela Codemig é analisada na CCJ
PL 2.617/11 tem o objetivo de realizar operações de mercado relativas aos ativos da companhia.
29/11/2011 - 11:32
Cobrança por banheiro em shopping center pode ser proibida
Comissão de Constituição e Justiça aprova três pareceres que versam sobre defesa do consumidor nesta terça-feira (29).
29/11/2011 - 11:19Projeto prevê incentivo à produção de cerveja artesanal
De acordo com deputado Gustavo Valadares, autor do projeto, a produção mensal de Minas é de quase 500 mil litros.
22/11/2011 - 13:15Adiada votação de parecer sobre projeto da Codemig
Proposição autoriza Companhia de Desenvolvimento Econômico a constituir subsidiárias.
22/11/2011 - 12:27Projeto traz novas regras para Certificado de Vacinação
Objetivo é facilitar acesso a documento internacional, que é obrigatório para ingresso em alguns países.
22/11/2011 - 11:56
Alteração de carreira do Tribunal de Contas passa pela CCJ
Entre as alterações, o projeto fixa data-base para revisão de vencimentos e institui ADE para servidores.
22/11/2011 - 11:19
Educadores questionam divulgação de nota do Ideb por escola
Medida está prevista em projeto de lei que tramita na ALMG e foi debatida em audiência pública nesta quinta (17)
17/11/2011 - 15:35Projeto reduz população para criar região metropolitana
Proposta é que mínimo de habitantes exigido passe de 600 mil para 500 mil
16/11/2011 - 14:06
Projeto de incentivo à doação de medula óssea passa na CCJ
0bjetivo é criar política estadual de conscientização para aumentar número de doadores, articulando ações de saúde.
16/11/2011 - 13:32
Projetos tratam de segurança em estádio e vaga para egressos
Propostas foram apreciadas pela CCJ e querem conter a violência no futebol e garantir contratação de jovens pelo Estado.
16/11/2011 - 12:37
Projeto cria Fundo de Erradicação da Miséria
Objetivo do Fundo é custear ações que melhorem o padrão de vida das pessoas que vivem na pobreza extrema
09/11/2011 - 12:32
Projeto que trata sobre prevenção ao câncer passa na CCJ
Parecer foi aprovado na forma do substitutivo n° 1.
08/11/2011 - 13:27
Projeto proíbe uso de capacetes em prédios públicos
Finalidade é coibir crimes e de atos de vandalismo praticados com a utilização de capacetes.
08/11/2011 - 13:22
CCJ é favorável a política remuneratória de servidores
Projeto estabelece diretrizes para a política remuneratória dos servidores do Executivo e fixa data anual de aplicação.
08/11/2011 - 13:07
Projeto altera composição de Conselho Deliberativo da RMBH
O objetivo é ampliar a participação dos membros do Legislativo Municipal, integrando-os à realidade dos municípios.
08/11/2011 - 12:54
Projeto sobre poluição sonora no Estado passa pela CCJ
Matéria quer incluir inciso que permita ruídos de festas populares na lei sobre proteção contra poluição sonora
08/11/2011 - 12:25
CCJ analisa projeto sobre acesso a livros didáticos
Comissão dá parecer favorável à matéria que beneficia pessoas com deficiência visual.
01/11/2011 - 12:03