Criação de polo de morango no Sul do Estado é apreciada
Proposição prevê a concessão de incentivos e benefícios fiscais para cooperativas na microrregião de Senador Amaral.
13/03/2012 - 11:37Notícias
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Publicidade da arrecadação do Detran com multas passa na CCJ
Projeto determina que a autarquia divulgue, trimestralmente, sua arrecadação com infrações bem como a destinação.
13/03/2012 - 11:33
Criação de carreiras de médico do Estado é analisada
CCJ opina pela legalidade da matéria, que propõe carreiras de médico e cirurgião-dentista no âmbito do Poder Executivo
13/03/2012 - 11:29
Lei Orgânica da Polícia Civil tem parecer pela legalidade
Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/11 pretende modernizar estrutura da corporação, assim como valorizar a categoria.
13/03/2012 - 11:26
Distribuídas cópias de parecer a PL sobre carreira médica
Parecer do deputado Sebastião Costa pela legalidade do Projeto de Lei 2.745/11 está pronto para ser apreciado na CCJ.
06/03/2012 - 12:59Comissão ouvirá secretários sobre metas fiscais de 2011
Requerimento para realização de reunião foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira.
29/02/2012 - 18:53
Projeto sobre desenho universal em moradia começa a tramitar
Proposição tem o objetivo de diminuir barreiras arquitetônicas em habitações de interesse social
28/02/2012 - 12:15
CCJ é favorável à regulamentação da venda de energéticos
Proposta, da deputada Liza Prado (PSB), restringe a venda da bebida para maiores de 18 anos.
14/02/2012 - 11:23
Deputados analisam projeto sobre doação de via pública
Comissão de Constituição e Justiça opinou pela legalidade da proposição, que autoriza doação de trecho a Delfinópolis.
07/02/2012 - 12:53
Comissão é favorável a PL sobre troca de dados tributários
Proposição estabelece intercâmbio de informações entre Estado e municípios para aprimorar fiscalização.
07/02/2012 - 12:43
Começa a tramitar projeto sobre aeroporto da Zona da Mata
Projeto de Lei (PL) busca incentivar ações para que aeroporto possa transportar cargas para o exterior.
07/02/2012 - 12:33
CCJ adia análise de projeto sobre emprego para ex-detento
Deputado André Quintão (PT) pediu vista ao parecer do relator, que concluia pela incostitucionalidade da proposição.
14/12/2011 - 10:33
Projeto prevê política de apoio a comércio da Zona da Mata
Objetivo é consolidar região como polo de desenvolvimento e negócios relacionados ao comércio exterior.
13/12/2011 - 15:15
Venda de bebidas alcóolicas em postos é teor de projeto
CCJ é favorável à proposição na forma do substitutivo n°1.
13/12/2011 - 12:39
Analisado projeto sobre documentos necessários a licitações
Projeto foi aprovado na forma do substitutivo n° 1. A matéria segue agora para a Comissão de Administração Pública.
13/12/2011 - 12:34
Bolsa São Francisco será analisada pela FFO
Projeto teve pareceres aprovados nas comissões de Constituição e Justiça e Política Agropecuária
12/12/2011 - 19:00
Comissão é favorável à Gratificação de Serviço de Segurança
Benefício atinge policiais em atividade nos tribunais de Justiça e de Justiça Militar do Estado
12/12/2011 - 17:20
Projeto sobre acessibilidade na ALMG passa em comissão
Proposição busca atender pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
12/12/2011 - 16:19
Projeto institui Sistema de Ensino da Polícia Militar
Comissão também analisou efetivo da corporação para 2011, que não prevê aumento no quadro funcional.
06/12/2011 - 12:05
Parque do Sumidouro pode ter novos limites territoriais
Projeto de Lei determina aumento da área de preservação, regularizando o que já havia sido definido em decreto de 2008.
06/12/2011 - 12:00