Concedida vista a projeto que trata de operação de crédito
O pedido de vista foi feito pelo deputado André Quintão, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
24/04/2012 - 13:13Notícias
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Sistema Estadual de Educação a Distância começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça considera que projeto deve estabelecer as normas sobre Educação a Distância.
24/04/2012 - 13:13
CCJ aprova parecer a projeto sobre venda de soda cáustica
Proposição tem como objetivo estabelecer condições para a comercialização de produtos à base de soda cáustica.
24/04/2012 - 12:46
PL prevê fornecimento de carrinhos para facilitar locomoção
Estabelecimentos comerciais deverão fornecer carrinhos para idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
24/04/2012 - 12:20Feiras livres podem se tornar patrimônio cultural
As feiras Modelo e Direto da Roça, realizadas na Capital, podem ser contempladas com a proposição apresentada.
17/04/2012 - 11:55Garantia de direitos a pessoas com albinismo é apreciada
Autor do projeto defende que o distúrbio impõe dificuldades e que pessoas com albinismo merecem tratamento especial.
17/04/2012 - 11:50
CCJ analisa criação do Fundo Estadual do Café
O fundo dará suporte financeiro a planos, programas, projetos e ações relacionadas à cadeia produtiva do café no Estado.
17/04/2012 - 11:25Projeto prevê ampliação de acompanhamento social em escolas
Comissão emite parecer favorável a proposição que revoga restrições para acompanhamento social em escolas do Estado.
10/04/2012 - 13:57
Projeto quer ampliar o acesso a informações sobre a mulher
CCJ aprova parecer favorável ao PL 1.328/11 durante reunião nesta terça-feira (10).
10/04/2012 - 13:27
Projeto amplia restrições a bebida alcoólica em rodovias
Proposição proíbe também a posse e a exposição de bebida em estabelecimentos comerciais nas estradas estaduais.
10/04/2012 - 12:50
Projeto pretende aumentar segurança em lan houses
Comissão da ALMG analisou matéria que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes nesses locais.
10/04/2012 - 12:17
Projeto reduz peso das embalagens de cimento em Minas
Venda do produto em sacos de 50 quilos, além de prejudicar a saúde dos carregadores, pode gerar desperdício.
03/04/2012 - 13:03
Fhidro pode financiar estrutura de comitês de bacias
Proposição, de autoria do governador do Estado, garante até 7,5% dos recursos do Fundo para os comitês.
03/04/2012 - 12:04Pacientes com câncer podem ter gametas preservados
Proposição quer garantir que pessoas submetidas ao tratamento de câncer tenham acesso a técnicas de procriação.
03/04/2012 - 11:51Projeto trata do limite sonoro em aparelhos portáteis
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer sobre a proposição nesta terça (27).
27/03/2012 - 11:19Projeto obriga instalação de placas em braile em rodoviárias
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer sobre a proposição nesta terça (27).
27/03/2012 - 11:10Projeto sobre registro de bens culturais passa pela CCJ
Matéria, que quer instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial do Estado, recebeu parecer com alteração.
20/03/2012 - 13:10Projeto sobre proteção de idoso em asilos começa a tramitar
CCJ opinou pela aprovação de mudanças propostas pelo relator, que incidem sobre lei estadual de proteção ao idoso.
20/03/2012 - 13:00
Comissão analisa projeto sobre prótese de silicone
Proposição quer obrigar médicos a informarem o paciente sobre a procedência de prótese de silicone a ser implantada.
20/03/2012 - 12:53
Lei orgânica da Polícia Civil passa na CCJ
Relator, deputado Sebastião Costa (PPS), apresentou substitutivo n° 1, que adequa o texto original à técnica legislativa
20/03/2012 - 12:42