Comissão analisa projeto que trata da saúde do consumidor
Proposição quer obrigar estabelecimentos que comercializam refeição a informarem valor nutricional de alimentos servidos
22/05/2012 - 12:12Notícias
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Exibindo 1441 a 1460 de 1543 resultados encontrados
Projeto sobre fornecimento de sacola plástica recebe parecer
Proposição foi considerada legal, mas relator sugeriu alterações para adequá-la às normas constitucionais.
22/05/2012 - 12:06
CCJ considera legal projeto que pretende instituir Prouni-MG
O programa tem como objetivo conceder bolsas de estudo para o ensino superior em Minas.
22/05/2012 - 11:57
Projeto propõe mudanças no Conselho Estadual da Juventude
Comissão da ALMG analisa alterações no Conselho propostas pelo Governo de Minas.
15/05/2012 - 13:20
Projeto quer exigência do uso de grades ao redor de piscinas
CCJ avalia proposição que objetiva aumentar a segurança e evitar acidentes em piscinas.
15/05/2012 - 12:10
Projeto adapta equipamentos de recreação em praças e parques
Objetivo da proposição, analisada nesta terça-feira na CCJ, é integrar as crianças com deficiência às demais.
15/05/2012 - 11:44
CCJ é favorável a projeto de doação de veículos
Do deputado Leonardo Moreira, proposição autoriza Executivo a doar veículos a municípios e entidades filantrópicas.
15/05/2012 - 11:40
Projeto torna obrigatório cadastro de usuários de internet
Obrigatoriedade é para estabelecimentos que oferecem serviço de locação de computadores para internet e jogos.
15/05/2012 - 11:33
Uso de telha ecológica em obras públicas passa na CCJ
Pela forma aprovada nesta terça-feira (15), projeto determina a utilização preferencial de telhas ecológicas.
15/05/2012 - 11:26
CCJ aprova parecer a projeto que trata de dados sobre DST
Matéria propõe que sanitários de uso público ostentem cartazes alertando sobre doenças sexualmente transmissíveis.
09/05/2012 - 17:49
CCJ aprova em parecer PL que busca coibir trote telefônico
Projeto determina que empresas de telefonia informem a assinantes sobre penalidades previstas no Código Penal.
09/05/2012 - 16:50Projeto que regulamenta cobrança de couvert passa pela CCJ
Objetivo é coibir cobrança indevida e garantir transparência aos consumidores.
09/05/2012 - 16:46
MG pode ter lei para reduzir poluição de ônibus
Projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
09/05/2012 - 16:08Criação de novo gabinete no Estado é considerada legal
Projeto de Lei 3.086/11 cria cargo de Secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos.
02/05/2012 - 16:37
Projetos sobre empréstimos recebem pareceres pela legalidade
Três proposições do governador solicitam autorização para que o Governo adquira empréstimos de até R$ 3 bilhões.
02/05/2012 - 16:32CCJ analisa projeto do TCE que trata da prescrição
Proposição muda a Lei Complementar 102, de 2008, que regulamenta a prescrição e a decadência no âmbito do Tribunal.
02/05/2012 - 16:13Semana da ALMG prevê debates sobre o ensino de música
Estão previstas seis audiências públicas e uma reunião especial ao longo da semana.
27/04/2012 - 11:43CCJ discute contratação de operações de crédito
Solicitada pelo deputado André Quintão (PT), a audiência pública será na quarta (2), às 10h30, no Plenarinho IV.
27/04/2012 - 10:52
Projeto de lei sobre cães de guarda passa na CCJ
De acordo com o parecer, proposição dispõe regras para prestação de serviço de vigilância e guarda realizados por cães.
24/04/2012 - 13:34CCJ é favorável a projeto sobre uso de areia descartada
A proposição é de autoria dos deputados Fred Costa e Liza Prado, e foi relatada pela deputada Rosângela Reis.
24/04/2012 - 13:15