Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
Objetivo da proposição é conferir mais agilidade a processos referentes a adoção.
19/06/2012 - 12:01Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1421 a 1440 de 1543 resultados encontrados
Projeto muda alíquota patronal dos servidores públicos
Comissão de Constituição e Justiça analisou PLC que majora alíquota da contribuição do Estado de 11% para 22%.
19/06/2012 - 11:54
Bacia hidrográfica pode se tornar unidade de planejamento
Projeto que reconhece a bacia como unidade de planejamento do licenciamento ambiental passa na CCJ.
12/06/2012 - 13:17
Comércio deverá facilitar acesso a lista do Procon
Dois projetos de lei com parecer pela legalidade na CCJ tratam da defesa dos direitos do consumidor.
12/06/2012 - 13:17
Projeto que altera regime jurídico de servidor passa na CCJ
PL 3.099/12 incorpora gratificações, altera critérios para promoção e redefine atribuições de alguns cargos.
12/06/2012 - 13:00
Projetos Semeando o Verde e Poesia na Escola passam na CCJ
Objetivo das proposições é conscientizar os estudantes sobre preservação do meio ambiente e estimular a leitura.
05/06/2012 - 12:06
Projeto define regras para instalação de antenas
Implantação do equipamento para telefonia, rádio e TV em bens culturais dependerá de aprovação de órgão do patrimônio.
05/06/2012 - 11:59
Reajuste de carreiras do Executivo é distribuído em avulso
Projeto de Lei 3.099/12, do governador do Estado, altera vencimento básico de auditores internos e servidores do IMA.
05/06/2012 - 11:49
Comissão analisa política de qualificação profissional
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado em reunião da CCJ nesta terça-feira (5).
05/06/2012 - 11:18
Projeto quer obrigar restaurantes a terem cadeira infantil
CCJ analisa matéria que exige cadeira para crianças em lanchonetes e similares no Estado.
05/06/2012 - 11:14
Projeto que define novas atuações do Cetec é analisado
CCJ aprovou parecer a proposição de autoria do governador do Estado, sem alterações, na reunião desta terça-feira (5).
05/06/2012 - 10:48
Projeto de lei amplia atuação do Centro Tecnológico de Minas
Governador propõe alteração de lei para incentivar maior produtividade das indústrias no Estado
29/05/2012 - 14:30
Projeto que modifica lei sobre IPVA passa na CCJ
Mudança esclarece regras para pagamento do imposto para transferência da propriedade do veículo.
29/05/2012 - 11:34
Projeto que institui Paz na Escola recebe substitutivo
André Quintão (PT) apresentou substitutivo com diretrizes para prevenção da violência nas escolas.
29/05/2012 - 11:27
Política de Educação Ambiental é analisada na CCJ
Projeto de Lei defende a inclusão da disciplina na grade curricular do Sistema Estadual de Educação.
29/05/2012 - 11:23
Projeto que cria cargos no Ministério Público passa na CCJ
Proposição cria 559 cargos no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria de Justiça do Estado.
29/05/2012 - 11:18
CCJ analisa alteração no Fundo Estadual de Habitação
Projeto encaminhado pelo governador altera composição do grupo coordenador do fundo.
29/05/2012 - 11:00
CCJ emite parecer favorável a PL contra uso de amianto
Proibição se estende a materiais como talco e pedra-sabão.
23/05/2012 - 17:26
Projeto prevê divulgação de lista de assistência técnica
Proposição quer obrigar comerciantes a divulgarem relação de empresas autorizadas para prestar o serviço.
22/05/2012 - 14:19
CCJ analisa projeto que trata de área de proteção em BH
Objetivo de alterações aprovadas pela comissão é conciliar conservação ambiental e desenvolvimento urbano.
22/05/2012 - 13:03