Revisão salarial de servidores do TJMG tem parecer favorável
Projeto de Lei 3.298/12 estabelece o percentual de 5,1% para a recomposição remuneratória da categoria.
10/07/2012 - 12:28Notícias
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Projeto quer número da Anatel visível em lojas de telefonia
CCJ aprovou parecer favorável à matéria, para facilitar contato dos consumidores com a agência em caso de reclamações.
10/07/2012 - 12:25
CCJ aprecia PL sobre alerta contra violência doméstica
Projeto original recebeu alterações para se adequar a decreto federal, em reunião desta terça (10).
10/07/2012 - 12:20
Comunicação prévia sobre uso de explosivos passa na CCJ
Projeto original recebeu alterações para se adequar a decreto federal, em reunião desta terça (10).
10/07/2012 - 12:17
Alterações no Sistema de Ensino da PM são analisadas
Projeto teve parecer aprovado na CCJ, que também apreciou matéria sobre comercialização de uniformes escolares.
10/07/2012 - 12:11
Divulgação do Mães de Minas começa a tramitar
Matéria foi analisada nesta terça (10) pela Comissão de Constituição e Justiça e relator apresentou emenda.
10/07/2012 - 12:07
Incentivo à prática de esportes é analisado
Projeto, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta terça (10).
10/07/2012 - 12:03
PL pretende obrigar empresas a adotar medidas antipoluentes
Comissão de Meio Ambiente é a favor de PL que pretende reduzir poluição proveniente de veículos do transporte coletivo.
03/07/2012 - 15:11
CCJ analisa projeto de estímulo à doação de sangue e órgãos
Objetivo é obrigar concessionárias de transporte rodoviário a divulgarem mensagens no interior dos veículos.
03/07/2012 - 11:52
Consumidor poderá ter livro de reclamações à sua disposição
Projeto que trata do assunto teve parecer pela legalidade aprovado pela CCJ nesta terça (3).
03/07/2012 - 11:36
Política de controle do patrimônio genético é apreciada
Projeto de Lei (PL) 878/11, do deputado Almir Paraca, teve parecer favorável aprovado pela CCJ, nesta terça-feira (3).
03/07/2012 - 11:12
Projeto quer que lojas tenham provador para deficientes
Proposição determina que pelo menos um dos espaços seja adaptado a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
03/07/2012 - 11:06
Projeto inclui Educação Fiscal em currículo escolar
Proposição foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia na manhã desta terça-feira (3).
03/07/2012 - 11:03
ALMG pretende coibir atraso na entrega de imóveis
Projeto de Lei 3.145/12 quer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a empresas que descumprirem prazo contratual.
26/06/2012 - 12:54
Projeto quer incluir ensino de música nas escolas do Estado
Comissão da ALMG analisou, nesta terça (26), matéria que propõe diretrizes para nova disciplina nas escolas mineiras.
26/06/2012 - 12:14
Comissão analisa projeto sobre segurança em bancos 24 horas
PL quer tornar obrigatória manutenção de câmeras em circuito fechado e de outros equipamentos em agências do Estado.
26/06/2012 - 11:19
PL obriga impressão do Hino Nacional em cadernos escolares
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade da proposição.
19/06/2012 - 17:53
Projeto sobre discriminação de gênero é considerado legal
Comissão emitiu parecer pela legalidade ao PL 2.580/11, na forma do substitutivo nº1, nesta terça-feria (19).
19/06/2012 - 14:17
CCJ analisa projeto que obriga vistoria em parques de diversão
Os estabelecimentos deverão fazer vistoria anual realizada por profissional ou empresa habilitados pelo Crea-MG.
19/06/2012 - 12:33
Projeto cria o Dia de Combate ao Crack no Estado
A emenda nº 1, apresentada pela Constituição e Justiça, determina o dia 26 de junho para o combate ao crack.
19/06/2012 - 12:10