Projeto de parcelamento de dívidas continua na FFO
Relator distribuiu cópias do parecer de 2º turno sobre o PL 2.544/15 em reunião nesta quarta-feira (9).
09/09/2015 - 13:06 - Atualizado em 09/09/2015 - 14:09Notícias
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Comissão é favorável a benefício fiscal para artesanato
Em meio à guerra fiscal, regime especial de tributação dá mais competitividade ao setor em Minas Gerais.
08/09/2015 - 16:05
Mudança em fundo habitacional da PM pode voltar ao Plenário
Na manhã desta terça-feira (8), Comissão de Fiscalização Financeira acatou uma emenda e opinou pela rejeição de outra.
08/09/2015 - 10:48 - Atualizado em 08/09/2015 - 11:18
Plenário já pode votar em 1º turno parcelamento de dívidas
PL 2.544/15 recebeu sete emendas em Plenário, que receberam parecer pela rejeição na FFO.
08/09/2015 - 10:01 - Atualizado em 08/09/2015 - 11:13
Emendas a PL de parcelamento de dívidas continuam na FFO
Relator distribui cópias de seu parecer sobre emendas apresentadas em Plenário ao PL 2.544/15.
02/09/2015 - 16:13
Crédito para Defensoria Pública está pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.545/15 recebeu parecer favorável de turno único nesta quarta-feira (2).
02/09/2015 - 14:48
Parecer sobre anistia a grevistas é distribuído em avulso
Projeto que favorece servidores do TJMG que participaram de greve em 2011 tem parecer contrário na FFO.
01/09/2015 - 20:03
Universalização da telefonia 3G é meta do Detel-MG
Indicado para o cargo de diretor-geral do órgão, José Francisco Seniuk, foi sabatinado por Comissão Especial.
20/08/2015 - 13:29 - Atualizado em 20/08/2015 - 15:17
Presidente da ALMG recebe comitiva japonesa
Representantes da província de Yamanashi querem estreitar laços com Minas Gerais.
19/08/2015 - 20:20
Pronto para o Plenário parcelamento de dívidas de empresas
PL 2.544/15 permite que o Estado resgate parte de créditos de empresas em recuperação judicial.
12/08/2015 - 18:42
Déficit do Estado será reduzido em 2016, prevê LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em Plenário nesta terça-feira (14), projeta déficit nominal de R$ 3,7 bi.
14/07/2015 - 11:57 - Atualizado em 14/07/2015 - 18:50
LDO está pronta para ser apreciada em Plenário
PL 1.503/15, que contém as diretrizes para a elaboração do Orçamento 2016, recebe parecer favorável.
13/07/2015 - 19:20 - Atualizado em 13/07/2015 - 19:43
Projeto da LDO tem análise de seu parecer adiada
Reunião para votar o parecer sobre o PL 1.503/15 foi agenda para a próxima segunda-feira (13), às 16 horas.
10/07/2015 - 21:36 - Atualizado em 13/07/2015 - 14:43
Anistia de multas ambientais já pode voltar ao Plenário
PL 1.915/15, do governador, recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
10/07/2015 - 13:14
Aprovado parecer favorável às contas do governador em 2013
Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação e proposição já pode ir a Plenário em turno único.
09/07/2015 - 13:01
Pronto para Plenário projeto de anistia de multas ambientais
PL 1.915/15, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável de 1º turno na FFO nesta quinta-feira (9).
09/07/2015 - 11:37
PL 2.173/15 está pronto para votação definitiva em Plenário
Projeto autoriza o Estado a utilizar parte dos recursos de depósitos judiciais em processos vinculados ao TJMG.
08/07/2015 - 21:22
Relator da FFO distribui avulso de parecer ao PL 1.915/15
Proposição, que tramita em regime de urgência, prevê anistia de multas ambientais de pequeno valor.
08/07/2015 - 20:11
Parecer sobre depósitos judiciais é distribuído em avulso
PL 2.173/15 será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira na noite desta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 17:18Projeto que amplia atuação da Copasa já pode ir a Plenário
Parecer favorável ao PL 2.020/15 foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 15:45 - Atualizado em 08/07/2015 - 16:39