Projeto para aprimorar treinamento de cães farejadores recebe parecer favorável
PL 2.903/21, de autoria do deputado Coronel Henrique, trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para treinamento.
06/08/2025 - 16:32Notícias
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Sem secretários, comissão remarca audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Objetivo é que primeiro escalão do Governo do Estado compareça à ALMG para debater impactos do contingenciamento de despesas na segurança pública.
05/08/2025 - 12:14
Cortes em abastecimento de viaturas policiais pautam audiência
Secretários são esperados nesta terça (5) para discutir impactos de contingenciamento do governo na área de segurança pública.
04/08/2025 - 11:45
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Dívida de Minas
Comissão da PEC sobre Codemig será presidida por Sargento Rodrigues
Proposta busca dar mais segurança jurídica à transferência da empresa para a União, no âmbito do Propag.
10/07/2025 - 15:48
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Exposição na Assembleia celebra o aniversário de 250 anos da PM
O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 25/07/2025 - 16:24
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Comissão de Segurança Pública discute roubos de motos
Audiência pública ocorre nesta segunda (7/7) a partir das 15h30, na sede da Assembleia.
04/07/2025 - 09:47
Multa para depredação do patrimônio já pode ir a Plenário
Outro projeto avalizado pela Comissão de Segurança Pública inclui a Ouvidoria do Sistema Penitenciário entre os órgãos de execução penal do Estado.
02/07/2025 - 14:45
Plenário aprova criação de programa de residência na Defensoria
Projeto altera lei de organização do órgão e foi aprovado com programa de treinamento em direito aberto também a áreas afins.
02/07/2025 - 14:41
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Escolas do Estado poderão ter mais autonomia para compras e contratações
Projeto avalizado pela CCJ pretende desburocratizar repasse de recursos e prestações de contas.
24/06/2025 - 14:37
Memorando desmente justificativa oficial para transferência de policiais
Audiência tratou em especial do caso de policiais penais de Juiz de Fora. Governo alega remanejamento de efetivo, mas documento interno indica que servidores foram transferidos como punição por pedirem atestados médicos.
24/06/2025 - 12:53