Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 3379 resultados encontrados
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Projeto que pune depredação do patrimônio pode voltar a Plenário
Analisado em 2º turno pela Comissão de Segurança Pública, PL 3.344/21 também prevê iniciativas de valorização da memória e da identidade mineiras.
28/05/2025 - 16:20
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
Polícia Militar de Minas Gerais será homenageada na Assembleia
Reunião Especial, nesta quinta-feira (29), vai celebrar os 250 anos de criação da PMMG, fundada em 1775.
28/05/2025 - 09:48
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Proibição a policiamento ostensivo unitário já pode voltar ao Plenário
Matéria foi avaliada em 2º turno pela Comissão de Segurança, que recomendou a manutenção do texto aprovado em 1º turno.
21/05/2025 - 15:39
Plenário derruba veto do governador e mantém transferência de servidoras vítimas de violência
Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17
Aprovada PEC que estende isenção previdenciária de militares incapacitados
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24
PEC que beneficia militar incapacitado já pode ser votada em 2º turno
Comissão Especial aprova parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que trata da contribuição previdenciária de militares.
20/05/2025 - 17:40
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Combater violência e crime com ajuda de usuários de aplicativos de transporte é o que pretende PL
Plenário aprovou nesta terça (20), de forma definitiva, PL 862/23, que prevê integração entre passageiros e sistema de acionamento de emergência das forças de segurança.
20/05/2025 - 16:36
Supostos casos de assédio no sistema prisional de Valadares são tema de audiência
Policias penais relatam condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas e revogação de férias.
19/05/2025 - 17:47
Avança projeto sobre bloqueadores de sinal telefônico em presídios
Matéria ganhou novo substitutivo em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta (14).
14/05/2025 - 15:53
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público em 1º turno
Texto votado em 1º turno também altera regras de concorrência para o cargo de procurador-geral; aprovada ainda PEC que beneficia militares.
14/05/2025 - 11:32
Estado poderá credenciar IPSM e Ipsemg para exame toxicológico de servidores motoristas
Esse é o objetivo do PL 4.053/22, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça (13).
13/05/2025 - 17:04
CCJ dá aval a projeto para controlar fadiga humana em operações aéreas
PL quer alterar política de segurança pública definindo limitações operacionais para voos, prevendo adoção de rodízios em turnos de tripulantes.
13/05/2025 - 15:50
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23