Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 528 resultados encontrados
Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético
Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22
Orçamento e revisão do PPAG já podem ser votados
FFO ampliada avaliza pareceres. Previsão é de deficit orçamentário de aproximadamente R$11 bilhões em 2022.
27/10/2021 - 21:25
Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31
FFO distribui cópias de pareceres sobre o Orçamento e o PPAG
Comissão de Fiscalização Financeira voltará a se reunir ainda na noite desta quarta (27) para analisar os dois projetos.
27/10/2021 - 13:12
Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10
Depoimento sugere vale-tudo na venda de ativos da Cemig
Para desidratar estatal e viabilizar privatização, direção teria trocado conselheiros para fechar negócios com prejuízo.
26/10/2021 - 15:49
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Com embate, Plenário mantém vetos, e parcerias podem ocorrer
Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
21/10/2021 - 15:56
Relatores opinam pela rejeição de vetos do governador
Proposições vetadas dispõem sobre a LDO, parcerias do Estado com o terceiro setor e a regulamentação do telemarketing.
20/10/2021 - 20:06
Comissão é favorável a veto a punição por discriminação
Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04
Comissões Especiais elegem presidentes e vices
Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46
FFO dá aval a projeto de combate à Aids e outras DSTs
Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11
Novas formas de pagar dívidas com impostos têm sinal verde
Comissão de Administração Pública é favorável a projeto que amplia formas de quitação do crédito tributário.
19/10/2021 - 18:56
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Projeto incentiva pagamento de créditos na área ambiental
Matéria que trata de refinanciamento de créditos estaduais não tributários já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
05/10/2021 - 18:35
Pagamento de créditos a servidor inativo pode ir a Plenário
Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Projeto de lei que veda aumento de pedágio passa na FFO
Matéria, que já pode ir a Plenário, impede reajuste quando houver atraso em obras de melhorias em estradas.
29/09/2021 - 13:04 - Atualizado em 29/09/2021 - 14:07