PL incentiva prática esportiva para pessoas com deficiência
Plenário aprovou, em 1º turno, PL 146/19 que estimula esportes em espaços de uso público no Estado.
18/11/2020 - 15:20Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1457 resultados encontrados
Aprovada política de desenvolvimento para o Sul de Minas
PL prevê programas de apoio às pequenas e microempresas, desenvolvimento industrial e atração e promoção industrial.
18/11/2020 - 14:43
PEC sobre tombamento de Furnas já pode ir a Plenário
Parecer aprovado inclui também o Lago de Peixoto para fins de conservação e define nível mínimo de água a ser mantido.
18/11/2020 - 14:35
Eleições municipais pautam pronunciamentos em Plenário
Em reunião semipresencial, deputados trataram também de temas como segurança, ferrovias e acordo com a Vale.
17/11/2020 - 17:38
PL prevê informação ao consumidor por meio eletrônico
Matéria analisada pela CCJ busca agilizar comunicação nas relações de consumo.
17/11/2020 - 16:20
Polo de Vitivinicultura recebe sinal verde na CCJ
Região Sul é grande fabricante de vinhos e teria atividade incentivada por polo estadual específico.
17/11/2020 - 16:00
CCJ avaliza revogação de auxílio-doença a magistrados
PLC apreciado nesta terça (17) regulamenta orientação do Conselho Nacional de Justiça ao TJMG.
17/11/2020 - 13:10
Recurso de emenda parlamentar irá diretamente para consórcio
Transferência direta para execução do orçamento impositivo está prevista em PEC analisada nesta terça (17).
17/11/2020 - 12:57
Aprovação de PEC pode ajudar a manter nível de Furnas
Parlamentares e representantes de entidades da região defenderam a proposta, que tramita na ALMG.
27/10/2020 - 20:30
Minas pode ter mais incentivo aos cuidadores de idosos
Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45
Unificação de quadros da Justiça Militar é constitucional
Comissão avalizou a matéria, que prevê quadro único de pessoal dos servidores do órgão.
27/10/2020 - 14:10
Projeto cria novas possibilidades de contratos temporários
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto do governador sobre contratos por tempo determinado, no Estado.
27/10/2020 - 13:42
Assembleia realiza audiência sobre o uso das águas de Furnas
Participam do debate representantes do Estado, da União, sociedade civil, imprensa e empresários do Sul de Minas.
23/10/2020 - 17:45 - Atualizado em 26/10/2020 - 17:59
Plano estadual pode alavancar gastronomia mineira
Documento será colocado em consulta pública e lançado nacionalmente em dezembro, na comemoração dos 300 anos do Estado.
16/10/2020 - 20:32
Projetos que inibem maus-tratos a animais avançam
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações nos PLs 4.752/17 e 177/19, que já podem ser votados no Plenário.
08/10/2020 - 16:33
Comissão aprecia PL sobre recursos destinados ao Fhidro
Política florestal e de proteção à biodiversidade também recebeu parecer pela constitucionalidade.
06/10/2020 - 13:49
Eleitos presidente e vice de comissão especial da PEC 59/20
Matéria pretende instituir em Minas instrumento jurídico para combater o desrespeito aos conteúdos da Constituição.
05/10/2020 - 14:56
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44