Polo de Vitivinicultura recebe sinal verde na CCJ
Região Sul é grande fabricante de vinhos e teria atividade incentivada por polo estadual específico.
17/11/2020 - 16:00Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1452 resultados encontrados
CCJ avaliza revogação de auxílio-doença a magistrados
PLC apreciado nesta terça (17) regulamenta orientação do Conselho Nacional de Justiça ao TJMG.
17/11/2020 - 13:10
Recurso de emenda parlamentar irá diretamente para consórcio
Transferência direta para execução do orçamento impositivo está prevista em PEC analisada nesta terça (17).
17/11/2020 - 12:57
Aprovação de PEC pode ajudar a manter nível de Furnas
Parlamentares e representantes de entidades da região defenderam a proposta, que tramita na ALMG.
27/10/2020 - 20:30
Minas pode ter mais incentivo aos cuidadores de idosos
Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45
Unificação de quadros da Justiça Militar é constitucional
Comissão avalizou a matéria, que prevê quadro único de pessoal dos servidores do órgão.
27/10/2020 - 14:10
Projeto cria novas possibilidades de contratos temporários
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto do governador sobre contratos por tempo determinado, no Estado.
27/10/2020 - 13:42
Assembleia realiza audiência sobre o uso das águas de Furnas
Participam do debate representantes do Estado, da União, sociedade civil, imprensa e empresários do Sul de Minas.
23/10/2020 - 17:45 - Atualizado em 26/10/2020 - 17:59
Plano estadual pode alavancar gastronomia mineira
Documento será colocado em consulta pública e lançado nacionalmente em dezembro, na comemoração dos 300 anos do Estado.
16/10/2020 - 20:32
Projetos que inibem maus-tratos a animais avançam
Comissão de Meio Ambiente sugere alterações nos PLs 4.752/17 e 177/19, que já podem ser votados no Plenário.
08/10/2020 - 16:33
Comissão aprecia PL sobre recursos destinados ao Fhidro
Política florestal e de proteção à biodiversidade também recebeu parecer pela constitucionalidade.
06/10/2020 - 13:49
Eleitos presidente e vice de comissão especial da PEC 59/20
Matéria pretende instituir em Minas instrumento jurídico para combater o desrespeito aos conteúdos da Constituição.
05/10/2020 - 14:56
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44
PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades
Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
29/09/2020 - 14:27
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Comissão aprova audiências sobre educação na pandemia
Debates sobre alimentação escolar, retorno às aulas presenciais e trabalho precarizado na área também foram acatados.
23/09/2020 - 12:55
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17
Vão a Plenário PLs que induzem políticas de desenvolvimento
Comissão aprova nesta terça (22) pareceres sobre projetos que buscam desenvolver Sul de Minas e turismo comunitário.
22/09/2020 - 16:35