Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1137 resultados encontrados
Notificação sobre interrupção de água em hospitais pode ser obrigatória
PL 3.466/22 recebeu aval da Comissão de Saúde, que ainda validou projeto que trata da conscientização de estudantes sobre uso de cigarros eletrônicos.
26/02/2025 - 12:40
Plenário analisa oferta de ressonância magnética para mulheres com mama densa
Projeto prevê, por meio do SUS, exame mais eficiente para detecção do câncer em mamas com maior quantidade de tecido glandular.
19/02/2025 - 15:46
PL amplia publicidade de arrecadação e investimentos de concessionárias
Comissão de Transporte também aprova parecer favorável a proposta para retirada de animais de rodovias.
18/02/2025 - 17:35
Presidentes e vices de quatro comissões permanentes são eleitos nesta quinta (13)
Minas e Energia, Participação Popular, Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher definem representações para segundo biênio da 20ª Legislatura.
13/02/2025 - 10:54 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:17
Regulamentação de empresas de controle de pragas vira lei
Matéria foi sancionada e busca garantir qualidade do serviço e minimizar impactos ambientais.
15/01/2025 - 13:56
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46
Atendimento prioritário a advogados é aprovado em 1º turno
PL 2.815/24 inclui profissionais inscritos na OAB entre as categorias com prioridade de atendimento no serviço público estadual.
17/12/2024 - 16:15
Deputados denunciam ingerência política indevida em órgão contra as secas
A regional mineira do Dnocs, com sede em Montes Claros (Norte), estaria sendo sucateada, com impactos negativos nos serviços prestados.
17/12/2024 - 14:47
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Fhemig apresenta projeto e cronograma de novo complexo de saúde
Até 2029, o Governo do Estado pretende transferir para a nova unidade serviços de quatro hospitais. Estrutura será construída por meio de uma parceria público-privada (PPP).
04/12/2024 - 18:16
PLs buscam prevenir casos de abuso sexual
Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Falta de vacinas em Minas recebe críticas em audiência pública
Imunizante contra Covid-19 está indisponível e contra catapora está irregular, segundo Secretaria de Saúde.
03/12/2024 - 16:33
PPP da Fhemig proposta pelo governo será debatida em audiência pública
Além do novo modelo de gestão previsto em projeto do governador, também será analisado o novo Laboratório Central de Saúde.
03/12/2024 - 12:58
Comissão de Saúde debate falta de vacinas em Minas
Audiência pública vai ser realizada nesta terça-feira (3), às 13h30, no Auditório José Alencar.
02/12/2024 - 12:53
Projeto que proíbe distribuição de cães e gatos como brindes ou em sorteios avança
Outra proposição que também recebeu aval trata da divulgação de canais de denúncias de maus-tratos a animais.
27/11/2024 - 13:52
Projeto quer obrigar a divulgação de arrecadação em pedágios
Com o objetivo de aumentar a transparência da concessão de rodovias, o projeto recebeu parecer pela constitucionalidade.
26/11/2024 - 12:28