Políticas de saúde da mulher estão prontas para o Plenário
Projetos que tratam da saúde de detentas e de política para depressão pós-parto receberam parecer em comissão.
29/09/2021 - 12:44Notícias
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Plenário recebe veto parcial a projeto sobre fretamento
Zema vetou dispositivos que tratam, por exemplo, do circuito fechado para transportes intermunicipais.
28/09/2021 - 15:47
Zema veta parcialmente proposição sobre transporte fretado
Recusada exigência de circuito fechado, ou seja, de que grupo retorne à origem no mesmo veículo que efetuou a ida.
27/09/2021 - 12:14
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Suplementação para saúde, educação e municípios é aprovada
Projeto passou em Plenário com emenda que destina recursos à valorização de professores da educação básica.
02/09/2021 - 13:23
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50
Projeto sobre serviço de fretamento tem análise adiada
Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35
1º-vice-presidente da ALMG recebe embaixadora da Bulgária
No encontro, foi abordada a possibilidade de se estabelecer uma parceria para tratar a crise hídrica no Estado.
24/08/2021 - 12:30
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20
Projeto sobre transporte fretado tem aval da FFO
Texto consolidado prevê quem poderá prestar o serviço, prazo para envio de relação de passageiros e proibições.
10/08/2021 - 13:10Distribuídas cópias do parecer sobre fretamento de veículos
Relator na FFO opina pela aprovação do PL 1.155/15 na forma do substitutivo nº 3, que aprimora texto anterior.
09/08/2021 - 18:30
Projeto que regulamenta transporte fretado segue para a FFO
Comissão sugere novo texto, com inovações para a segurança jurídica de transportadores e usuários.
05/08/2021 - 19:44
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Aprovado de forma definitiva PRE sobre transporte fretado
Plenário também aprovou, em 2º turno, nesta quarta (14), projeto que amplia a vida útil de táxis metropolitanos.
14/07/2021 - 19:21
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35