Polo de cachaça e fruticultura de base ecológica têm leis sancionadas
Norma cria Polo do Vale do Piranga para fortalecer região, e produção de frutas deve observar conservação de ecossistemas naturais.
28/06/2024 - 16:44Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 121 a 140 de 215 resultados encontrados
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto que institui política de agricultura irrigada gera discussão
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Prescrição intercorrente de processo administrativo já é lei
Norma sancionada nesta sexta (24) define que processo paralisado por mais de cinco anos seguidos pode ser arquivado.
24/05/2024 - 11:02
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Aprovado projeto que regulamenta doações públicas em ano eleitoral
Outras propostas aprovadas tratam de prescrição de processos administrativos e de canal para denúncias de assédio moral.
14/05/2024 - 17:15
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Projeto que prevê acionamento da polícia por aplicativo está pronto para Plenário
Comissão aprovou parecer favorável à matéria e ressaltou que novidade poderá significar maior agilidade aos atendimentos.
02/04/2024 - 11:20
Projeto com diretrizes para cidades inteligentes vai a Plenário
Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32
ALMG recebe iluminação especial para conscientização sobre Síndrome de Down
Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50
Envelhecimento de pessoas com síndrome de Down preocupa famílias
Aumento da expectativa de vida desperta necessidade de políticas públicas para evitar abandono após a morte dos pais.
19/03/2024 - 19:10
Comissão da Pessoa com Deficiência celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down
Nesta terça (19), acontece audiência com convidados para debater a importância da família no desenvolvimento desse público.
18/03/2024 - 15:45