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Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Na segunda-feira (8), a Comissão Especial que analisa a proposta aprovou parecer favorável à PEC, assinada por um terço dos parlamentares.
08/07/2024 - 16:00
Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Também recebeu sinal verde da comissão PEC que insere na lista de objetivos prioritários do Estado a universalização do acesso à internet.
02/07/2024 - 14:41
Norma cria Polo do Vale do Piranga para fortalecer região, e produção de frutas deve observar conservação de ecossistemas naturais.
28/06/2024 - 16:44
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Norma sancionada nesta sexta (24) define que processo paralisado por mais de cinco anos seguidos pode ser arquivado.
24/05/2024 - 11:02
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Outras propostas aprovadas tratam de prescrição de processos administrativos e de canal para denúncias de assédio moral.
14/05/2024 - 17:15
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14