Distribuição do ICMS Esportivo é tema de reunião
Audiência, que integra o Fiscaliza Mais, será realizada nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Esporte.
08/07/2022 - 10:44Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 325 resultados encontrados
Agostinho Patrus se candidata a conselheiro do TCE
Comunicação em Plenário oficializa ato do presidente nesta terça (5), quando foi também reconstituído bloco parlamentar.
05/07/2022 - 16:20
Cultura, turismo e assistência social na mira dos deputados
No terceiro dia de reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta quinta (30), titulares da Secult e Sedese serão sabatinados.
29/06/2022 - 16:35
Deputados criticam decisão de juiz sobre ataque a Itajubá
Magistrado federal chegou a mandar soltar suspeito de participar do bando, o que gerou a revolta de parlamentares.
28/06/2022 - 16:40
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro
O Plenário da Assembleia também aprovou concessão de igual homenagem ao deputado Charles Santos.
23/06/2022 - 13:40 - Atualizado em 23/06/2022 - 14:57
PEC do tombamento da Serra do Curral pronta para o Plenário
Parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que protege símbolo de BH foi aprovado na noite desta terça (21).
21/06/2022 - 19:52
Apresentado novo substitutivo à PEC da Serra do Curral
Relatora distribuiu cópias do novo parecer sobre a matéria, considerando debates em audiência na última segunda (20).
21/06/2022 - 12:28
Aprovação da PEC da Serra do Curral é defendida em audiência
Para participantes de reunião, tombamento vai proteger área que abriga nascentes e integra unidade de conservação.
20/06/2022 - 15:58
Distribuição do ICMS Esportivo pauta o Fiscaliza Mais
Reunião nesta terça (21) vai ouvir representantes do Governo de Minas que farão balanço do programa.
20/06/2022 - 15:09
Projetos sobre a Polícia Civil têm parecer favorável
Mudança no Estatuto Disciplinar está pronta para ir a Plenário; PL que altera Lei Orgânica ainda passa pela FFO.
15/06/2022 - 15:30
Tombamento estadual da Serra do Curral é tema de debate
Antes de votar a PEC 67/21, comissão especial debate, na segunda (20), aspectos técnicos e jurídicos da medida.
15/06/2022 - 12:10
Tombamento da Serra do Curral vai ser discutido em audiência
Deputados de Comissão Especial decidem ampliar o debate antes de votar parecer sobre a PEC 67/21.
13/06/2022 - 23:11
PEC da Serra do Curral distribui cópias de seu parecer
Proposta de Emenda à Constituição prevê o tombamento da Serra do Curral, para preservar o marco geográfico.
13/06/2022 - 14:48
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários
PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06
Bandas de música de Minas pedem socorro
Agremiações reivindicam apoio financeiro para manter uma tradição que é parte da memória afetiva dos mineiros.
01/06/2022 - 20:52
Estradas no Norte de MG e a Serra do Curral voltam ao debate
Deputados chamaram a atenção durante Reunião de Plenário para PEC de tombamento do cartão-postal de BH.
01/06/2022 - 16:53
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Tombamento da Serra do Curral é defendido no Plenário
Essa posição, acompanhada de plano diretor, mas contra CPI sobre mineração, foi defendida na Reunião Ordinária.
25/05/2022 - 16:51
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45