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Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
O ativista, falecido em agosto passado, foi o primeiro secretário adjunto da pasta em Minas Gerais.
06/12/2024 - 14:59
Em entrevista à imprensa após a eleição para o próximo biênio, ele também falou sobre as perspectivas para futuro e as ações em andamento.
04/12/2024 - 12:59
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
Em Reunião Especial de Plenário, serão definidos os parlamentares que comandarão o Legislativo mineiro no próximo biênio.
03/12/2024 - 12:27 - Atualizado em 04/12/2024 - 09:30
Em debate público realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, especialistas e autoridades discutiram formas de conservar o bioma.
02/12/2024 - 19:40
Segundo superintendente do Ibama em Minas, Sergio Domingues, desmatamento já aumentou estação seca e temperaturas durante todo o ano no bioma, reduzindo disponibilidade hídrica.
02/12/2024 - 14:47
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15