Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 177 resultados encontrados
Pagamento de créditos a servidor inativo pode ir a Plenário
Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03
Avança PL que regulariza situação de contribuintes com Fisco
Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02
Aprovado em 2º turno projeto sobre liberdade econômica
PEC que fortalece controle de atos do poder público recebe emenda na Reunião Extraordinária e tem sua votação adiada.
02/09/2021 - 15:55
Comissão dá aval a mecanismo de controle do poder público
PEC 59/20, que altera dois dispositivos da Constituição do Estado, já pode seguir para análise do Plenário em 2º turno.
01/09/2021 - 11:50
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
PL sobre gratuidade do teste do olhinho vai a Plenário
Matéria recebeu aval da FFO, que ainda endossou parecer pela rejeição de projeto sobre popularização da internet.
12/07/2021 - 19:50
Recursos extras para MP e Defensoria têm pareceres aprovados
Dois projetos de lei que autorizam créditos suplementares para órgãos públicos já podem ser votados no Plenário.
05/07/2021 - 20:07
Parecer da LDO 2022 é distribuído em avulso na FFO ampliada
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49
Garantia de absorventes a mulheres vulneráveis é analisada
Apreciado pela FFO, projeto está pronto para análise de 1º turno em Plenário.
27/05/2021 - 12:17
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Turismo e comércio são preocupações no Sudoeste e Vertentes
Empresários cobram apoio e flexibilização para segmentos responsáveis por grande parte das economias regionais.
15/04/2021 - 20:26
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Morre aos 90 anos ex-deputado federal Bonifácio Andrada
Parlamentar também exerceu quatro mandatos na ALMG e ocupou a presidência da Casa na 5ª Legislatura.
06/01/2021 - 10:37 - Atualizado em 06/01/2021 - 12:43
PEC prevê mecanismo de controle de atos do poder público
Banco de dados com registros de índices de violência também passou em 1º turno pelo Plenário.
02/12/2020 - 14:55
PEC que amplia competência do TJMG já pode ir a Plenário
Emenda propõe mecanismo que permite, em âmbito estadual, ação contra lesão a preceitos constitucionais fundamentais.
25/11/2020 - 17:26
Comissão aprova Antônio Claret para dirigir a Arsae-MG
Diretor diz que agência conta com estrutura adequada para atender aos desafios impostos pelo Novo Marco do Saneamento.
17/11/2020 - 18:43
Eleitos presidente e vice de comissão de indicação à Arsae
Em reunião nesta terça, também foi designado relator para analisar perfil do indicado a diretor-geral da autarquia.
20/10/2020 - 15:10