Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 429 resultados encontrados
Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião, PL sobre educação ambiental nas escolas recebe aval.
18/10/2023 - 13:31
Comissão de Agropecuária endossa projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
Propostas ainda precisam ser analisadas em outras comissões antes de ir ao Plenário.
27/09/2023 - 18:15
Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
Programa Minas Forte buscará fortalecer articulação entre municípios para melhorar inspeção sanitária.
27/09/2023 - 15:52
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte avança na ALMG
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28
Aprovado documento final do PJ Minas com propostas sobre mercado de trabalho
No Plenário da ALMG, 150 jovens selecionaram 12 sugestões que foram entregues ao Legislativo e podem subsidiar projetos e outras iniciativas.
22/09/2023 - 19:26 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:00
Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14
Feiras são vitrine, mas produtores precisam estar preparados
Participantes de audiência destacam valor cultural desses espaços. Regularização sanitária ainda é principal gargalo.
14/09/2023 - 15:50
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33
Educação dá aval a PLs sobre temáticas ambiental e agropecuária
Matérias pretendem abordar, em instituições de ensino, consequências do uso de agrotóxicos e importância da agropecuária.
05/07/2023 - 11:05
Julgamento de ex-presidente e uso de armas são temas de discursos
As políticas do Governo do Estado para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri também foram mencionadas na Reunião Ordinária de Plenário.
27/06/2023 - 20:02
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Aniversário da Batalha do Riachuelo será celebrado em Reunião Especial
Evento histórico marcou a criação da Marinha do Brasil. Reunião será nesta quinta (15).
14/06/2023 - 12:58 - Atualizado em 14/06/2023 - 19:39