Projeto que pune depredação do patrimônio pode voltar a Plenário
Analisado em 2º turno pela Comissão de Segurança Pública, PL 3.344/21 também prevê iniciativas de valorização da memória e da identidade mineiras.
28/05/2025 - 16:20Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 617 resultados encontrados
Militantes do Liberdade Avança defendem redução do tamanho do Estado
Grupo político se inspira nos princípios do presidente argentino Javier Milei, que prega mais liberdade individual para os cidadãos.
22/05/2025 - 19:45
Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Proibição de multa por perda de comanda de consumo em bares e restaurantes é tema de projeto
Outra proposição avalizada pela CCJ nesta terça (20) veda limitação de setores sem cadeira em estádios.
20/05/2025 - 16:21
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
ORADORES EM PLENÁRIO
Violência política e condenação de homem que ameaçou deputadas repercutem em Plenário
Parlamentares também abordaram temas como a escravidão e a exploração e desvios do INSS.
13/05/2025 - 18:05
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Projeto que altera organização do Ministério Público começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49
Política nacional pauta discursos de deputados em Plenário
Antes da análise dos vetos, parlamentares comentam atuação do governo federal e proposta de anistia a Bolsonaro.
08/04/2025 - 16:32
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Julgamento no STF divide opiniões em Plenário
Supremo decide se aceita denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
25/03/2025 - 18:07
União entre legislativos pode barrar pedágios em estradas da RMBH
Parlamentares de diferentes partidos criticam concessão de rodovias e cobrança de tarifas propostas pelo Estado.
20/03/2025 - 19:33
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Oradores em Plenário
Embate entre esquerda e direita marca pronunciamentos em Plenário
Críticas à política econômica do atual governo são rebatidas com informações sobre o crescimento do País.
19/03/2025 - 17:27
Oradores em Plenário
Anistia a Bolsonaro divide deputados em Plenário
Parlamentares do PL defendem o ex-presidente da República e são criticados por deputados do PT.
18/03/2025 - 18:15