Proposta reserva vagas para autistas nos Colégios Tiradentes
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade do PL 1.679/23.
10/06/2025 - 13:18Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 680 resultados encontrados
Prisão de primo de Nikolas Ferreira gera embate entre parlamentares
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Assembleia convoca advogado-geral do Estado para falar sobre violência policial
Principal caso a ser debatido é o de Thainara Vitória Santos, que morreu após ser detida pela Polícia Militar, no prédio onde morava, em Governador Valadares.
29/05/2025 - 14:55
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Processo de habilitação ao cargo de ouvidor da Defensoria será debatido
Comissão do Trabalho vai reunir nesta quarta (14) membros desse órgão e de entidades que representam defensores e advogados populares.
13/05/2025 - 15:07
Mães cobram mais apoio para cuidar dos seus filhos com diabetes tipo 1
Tanto as mães quanto os especialistas na área relataram insuficiência de insumos, do uso de novas tecnologias e de educação em diabetes.
08/05/2025 - 20:20
Assédio moral só será reduzido com prevenção e punição de assediadores
Conclusão surgiu em reunião que tratou da importância de políticas para prevenir a violência psicológica no ambiente de trabalho.
08/05/2025 - 19:24
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Comissão de Direitos Humanos vai ao antigo Dops defender memorial
Visita será nesta quinta (8), às 15 horas, para verificar as condições no local, ocupado por movimentos em prol do projeto Casa da Liberdade.
07/05/2025 - 16:39
Assédio moral no trabalho é tema de audiência
Aumento de afastamentos em decorrência de doenças laborais motiva debate nesta quinta-feira (8).
07/05/2025 - 15:25
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Comissão constata falta de pessoal em várias alas do Hospital Júlia Kubitschek
Visita à unidade no Barreiro constata problemas em áreas como CTIs adulto e neonatal, e direção justifica que há desinteresse de concursados por vagas ofertadas.
05/05/2025 - 18:42
Deputados visitam o Hospital Júlia Kubitschek nesta segunda-feira (5)
Denúncias de precarização do atendimento a pacientes do SUS motivam iniciativa da Comissão do Trabalho.
30/04/2025 - 16:44
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13