Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 906 resultados encontrados
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Uso de bens doados a hospitais filantrópicos em atendimentos particulares recebe aval
Outra matéria aprovada em Plenário estabelece regras para realização de serviços estéticos.
17/12/2024 - 18:16
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Serralheria Artesanal recebe homenagem da Assembleia
Comissão de Desenvolvimento Econômico entrega, nesta quinta (12/12/24), diploma com voto de congratulações à empresa, fundada há 57 anos.
11/12/2024 - 18:21
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Trabalho em rede da comissão faz avançar causa das mulheres
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
Comissão apresenta ações de combate à violência contra a mulher
“Viver sem violência é Direito Humano de todas as meninas e mulheres” é tema de encontro no Plenarinho I.
09/12/2024 - 12:47
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Denúncia de assédios teria resultado em punições contra policial penal
Caso foi discutido em audiência pública e diretor de presídio nega sanções. Convidados falaram da importância do combate ao assédio na administração pública.
05/12/2024 - 12:45
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Assédio em ambientes de trabalho será tema de audiência
Comissão vai tratar da necessidade de ações para combate ao assédio. Caso de policial penal motivou a discussão.
04/12/2024 - 09:48
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Blocos de Carnaval de BH cobram mais segurança para as mulheres
Campanhas contra o assédio sexual são consideradas insuficientes por representantes de agremiações que desfilam nas ruas da Capital.
03/12/2024 - 18:40
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09