Plenário recebe veto à regulamentação do telemarketing
Matéria prevê dias e horários para contato de empresas. Comissão especial terá 20 dias para analisar a rejeição de Zema.
08/09/2021 - 15:26Notícias
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Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
Aprovado projeto que regulamenta marketing ativo
Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada.
11/08/2021 - 13:19 - Atualizado em 11/08/2021 - 15:18
5G vai exigir padronização de leis municipais
Empresas alertam que ampliação de infraestrutura esbarra em restrições a antenas de telecomunicações.
10/08/2021 - 19:14
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Programa que viabiliza implantação do 5G será discutido
Assuntos Municipais realiza audiência sobre o tema, nesta terça-feira (10), com autoridades e empresas de tecnologia.
09/08/2021 - 14:59
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Projeto dispensa liberação para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu aval de comissão, que também analisou proposição que dispõe sobre a publicidade governamental.
22/06/2021 - 13:37
Proteção de dados é detalhada e regulamentada pela ALMG
Regras da Deliberação 2.766 definem aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15/06/2021 - 16:27
Resultados do Recomeça Minas são divulgados em campanha
Peças trazem informações sobre o plano de retomada da economia do Estado, que institui crédito para pequenas empresas.
28/05/2021 - 19:26
Transmissores da TV Assembleia em BH ficarão fora do ar
Procedimento de manutenção deixa emissora sem sinal neste sábado (29), entre 8 horas e meio-dia
26/05/2021 - 10:57
Reunião detalha prejuízos do fim do monopólio dos Correios
Participantes da audiência pública apontam pequenas empresas e menores municípios como principais afetados.
24/05/2021 - 18:50
Privatização dos Correios pauta audiência
Comissão vai discutir implicações de projeto federal que acaba com o monopólio estatal sobre os serviços postais.
21/05/2021 - 16:30
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15
Lista no WhatsApp divulga conteúdos do Recomeça Minas
Público interessado no plano de recuperação econômica pode receber informações sobre o tema.
28/04/2021 - 17:10
TV Assembleia passa a transmitir em alta definição
Emissora inclui também recurso de legenda oculta em toda a sua programação.
03/02/2021 - 16:44
Lei obriga empresas de telefonia a disponibilizarem tarifas
Norma teve origem no Projeto de Lei 2.500/15, aprovado pelo Plenário no último dia 18 de dezembro.
18/01/2021 - 14:45
PL sobre telefonia pode ser votado em definitivo no Plenário
Proposta obriga empresas do setor a disponibilizarem em seus sites as tarifas dos serviços prestados.
17/12/2020 - 12:40
Plenário aprova isenção de tarifas a vítimas de enchentes
Pelo projeto, benefício incidiria nas contas de água e energia nos três meses subsequentes ao desastre.
15/12/2020 - 20:00
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34