Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 121 a 140 de 2956 resultados encontrados
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Pessoas com doenças raras ganham estatuto estadual
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
Aumento do uso de drogas por crianças e adolescentes pauta reunião
Reunião será nesta quarta-feira (22), a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia.
20/10/2025 - 10:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 13:06
ALMG recebe lenços para doar no Outubro Rosa
Campanha visa beneficiar pacientes que estão tratando câncer de mama.
17/10/2025 - 17:04
Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura
Audiência pública recebeu lideranças comunitárias para debater sobre moradia digna.
17/10/2025 - 15:38
Casos de tortura e abusos sexuais fortalecem campanha contra comunidades terapêuticas
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Audiência pública debate acesso à moradia digna
Discussão terá como foco casas construídas com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida, na RMBH.
15/10/2025 - 16:09
Água é uma das principais demandas da etapa do Fórum Minas sem Miséria
Encontro realizado em Araçuaí reuniu mais de 200 pessoas para debater estratégias de enfrentamento da fome.
10/10/2025 - 15:55 - Atualizado em 10/10/2025 - 18:02
ALMG homenageia Associação Mineira de Reabilitação
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15
Plenário aprova em definitivo proposta de isenção de ITCD
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04
Incentivo ao cuidado é tema de projeto que pode ir a votação definitiva em Plenário
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
07/10/2025 - 20:31
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Educação visita mais uma unidade da Escola Jovem Protagonista
Visita a centro socioeducativo no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tem finalidade de conhecer condições de trabalho dos educadores.
03/10/2025 - 15:27
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Projeto prevê merenda fora dos dias letivos
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25