É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 4518 resultados encontrados
Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
Governo se compromete a indicar secretário-executivo para Fórum de Educação
Função é essencial para viabilizar as discussões sobre as metas e estratégias da educação mineira.
25/03/2026 - 16:13
Impasse deixa cargo vago no Fórum Estadual Permanente de Educação há seis meses
Colegiado do Fepemg rejeitou a indicação do Governo do Estado e denuncia desrespeito ao Regimento Interno.
23/03/2026 - 14:12
Mineração de lítio transforma vida de ribeirinhos de Itinga em pesadelo
Durante visita de fiscalização à região pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, moradores de comunidade relatam cotidiano de insegurança e abusos com atuação da Sigma Lithium.
20/03/2026 - 21:58
PJ Minas se consolida como espaço de aprendizagem democrática
Cerimônia marcou o lançamento da 22ª edição do programa na sexta-feira (20).
20/03/2026 - 13:30
Nova lei fortalece vínculos de alunos com necessidades especiais na escola
Esses estudantes serão atendidos preferencialmente, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados.
19/03/2026 - 13:18
Músicos da Orquestra Sinfônica dependem de bicos para sobreviver
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
PJ Minas chega à 22ª edição com foco na inclusão
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio vão discutir e elaborar propostas sobre “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”.
18/03/2026 - 16:46
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Apoio a cuidadores de crianças com diabetes pode ser aprovado em definitivo
PL 2.621/24, proposto pela deputada Maria Clara Marra, recebeu parecer favorável e está pronto para apreciação do Plenário.
18/03/2026 - 12:03
Isolamento e envelhecimento são desafios na Síndrome de Down
Campanha "Xô Solidão" repercute em audiência sobre importância da inclusão, com alerta para cuidados demandados na longevidade.
17/03/2026 - 17:39
Amizade e Síndrome de Down pautam audiência
Por solicitação do deputado Grego da Fundação, encontro ocorre na terça-feira (17) no Auditório do andar SE da Assembleia.
13/03/2026 - 10:36
Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Oradores em Plenário
Escândalo do Banco Master pauta pronunciamentos na ALMG
Em Reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares apontam o envolvimento de políticos com o presidente da instituição, Daniel Vorcaro.
10/03/2026 - 17:29